Inexigibilidade13/02/2026
Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para defesa de um processo específico
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
239 resultados para "SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA"
Inexigibilidade13/02/2026
O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade11/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO PARECERES, ORIENTAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação em empresa especializada em serviço de assessoria jurídica para ajuizamento de uma ação contra união federal, visando a restituição do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
Câmara Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA - QUIPREV, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA EM PREVIDÊNCIA MUNI
QUIPREV · Quirinópolis/GOR$ 128 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade07/02/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) E FEDERAL (1ª INSTÂNCIA), BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 180 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Itabaiana PB
Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 66 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO ALTO – GOIÁS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO · Barro Alto/GOR$ 89 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Municipal, Comissão de Contratação e Membros, Pregoeiro e Equipe de Apoio junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade03/02/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, ESTENDENDO-SE AOS FUNDOS MUNICIPAIS AUTÔNOMOS E DEMAIS AUTARQUIAS, VISANDO ORIENTAR E PRESTAR SUPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade02/02/2026
contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara de Vereadores de Colinas - RS
CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS · Colinas/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS, CONFECÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS LICITAÇÕES NAS DIVERSAS MODALIDADES.
TROMBAS SAAE · Trombas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de parcelas de serviços de Assessoria Jurídica, Técnico Administrativo e Especializada para Assessoramento Jurídico Administrativo, objetivando atender as determinações e disposições contidas nas Legislações em Especial na Lei nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Prestação de serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes, através de reuniões presenciais e virtuais, comparecimentos de no mínimo 04 (quatro) horas quinzenais presenciais em data a ser definida.
CM DE NOVA BRÉSCIA · Nova Bréscia/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Prestação de serviços de assessoria jurídica para o exercício de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade26/01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA PARA A MESA DIRETORA REALIZANDO ATRIBUIÇÕES NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS....
CÂMARA DE CEDRO · Cedro/PER$ 0
Inexigibilidade22/01/2026
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA ANTERIORMENTE COMPROVADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DA MESA DIRETORA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, NA CONFECÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICO E ADMINISTRATIVOS, NAS MATÉRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação do escritório de advocacia de notória especialização CÂMARA, RIBEIRO DE OLIVEIRA E FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços de assessoramento jurídico em Direito Administrativo, em matérias de média e alta complexidade, destinados ao Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no ETP.
Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de pessoa jurídica, especializada nos serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Vicência/PE
Unidade Única · Vicência/PER$ 125 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 22,5 mi
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ATENDIMENTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JORDANIA MG, OFERECENDO ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Jordânia/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Prestação de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito, consistente, especialmente, na elaboração de minutas de projetos de lei, decretos e regulamentos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Timbé do Sul/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica nas seguintes áreas: acompanhamento e elaboração de petições e recursos no contencioso de Justiça Estadual 1º e 2º grau, Federal 1º, Justiça do Trabalho 1º e 2º grau, atuando em conjunto com a procuradoria do Município em primeiro grau, e demais órgãos da administração direta, para atender as necessidades do município de Ilha Grande – PI.
Prefeitura Municipal de Ilha Grande · Ilha Grande/PIR$ 168 mil