Inexigibilidade20/02/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
399 resultados para "SERVIÇOS DE REPASSE DE"
Inexigibilidade02/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Dispensa20/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa13/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerrado
Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO · Jaguaretama/CER$ 27 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 900
Inexigibilidade30/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026
Prestação de Serviços de auditoria do histórico de repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev, compreendendo a análise, conferência, validação e retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) registrados no sistema CADPREV, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020, para fins de atendimento às condicionantes previstas no Programa de Regularidade Previdenciária (Pró-Regularidade/RPPS) de que trata o caput do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 136 de 2025, e art. 281-A e Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467 de 2022, incluídos pela Portaria MPS nº 2.010 de 2025.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026
Aquisição de plataforma de software como serviço - SaaS- destinada à gestão de repasses ao Terceiro Setor Organizações da Sociedade Civil - OSCs, visando o estrito cumprimento das exigências da Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCE-SP, em conformidade com o Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/2014.
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 62 mil
Dispensa13/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria dos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária patronal, com levantamento, apuração, recuperação e compensação de créditos previdenciários e tributários do Município de Rio Real-BA, incluindo diagnóstico previdenciário, elaboração de relatórios técnicos, memoriais de cálculo, assessoramento administrativo e demais procedimentos necessários à recuperação dos créditos identificados.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Rio Real/BAR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
SERVIÇOS
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Escolha da proposta mais vantajosa para as obras e serviços de engenharia/Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA.
EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA · Tabuleiro do Norte/CER$ 13 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Dispensa01/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AO REPASSE DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 19 mil
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Serviços de terceiros 2026
EEM ANTONIA VIEIRA LIMA · Tauá/CER$ 11 mil
Dispensa25/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Inexigibilidade22/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 9,7 mi