Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL,CONSISTENTES EM CONSULTORIA JURIDICA DE ALTA INDAGACAO EM DIREITO PUBLICO, ABRANGENDO AS AREAS DEDIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, FINANCEIRO, ECONOMICO E CORRELATASPrefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROCESSUAL, ANÁLISE SITUACIONAL, GEORREFERENCIAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS MINERÁRIOS INCIDENTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR BASE DE DADOS ESTRATÉGICA, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES E GARGALOS ADMINISTRATIVOS, SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMIN/APCAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP · Macapá/APR$ 754 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 41,7 mi
Inexigibilidade17/08/2026Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER · Natal/RNR$ 31,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA SOBRE A RDC ANVISA Nº 1.002/2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇADOR.Fundo Municipal de Saúde · Caçador/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra formativa intitulada "Como o Cérebro Aprende na Infância: Implicações do Neurodesenvolvimento para o Cotidiano da Educação Infantil", a ser ministrada pela Professora Dra. Neusa Cristina Pereira, no dia 20 de agosto de 2026, durante a II Parada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 04 (quatro) horas, no turno da manhã.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com foco em consultoria técnica e treinamento de pessoal nas áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Fisco FederalSENAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERV. PUBLICO · Senador Canedo/GOR$ 83 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIA, DESTINADO AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E CONDUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente no acesso a plataforma digital de capacitacao na modalidade remota compreendendo curso pratico sobre a Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei n 14.133 2021 ministrado por profissional de notoria especializacao Matheus Carvalho.Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 9 mil