Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO - EMBAIXADORES
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 0
227 resultados para "Termo de Fomento entre"
Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO - RADIO ÁGUA VIVA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Piso Paranaense de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1907/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro do Piso de Transição de Alta Complexidade I proveniente do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1906/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade13/05/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA COMUNIDADE MORRO BRANCO, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026encerrado
Realização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância APMIF, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 04/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 651 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Dispensa de Chamamento Público para pactuação de Termo de Fomento para a execução do projeto "Futuro Digital - Indústria 4.0 - Sinodal Prado Gravataí", destinado à oferta de qualificação profissional gratuita na área de automação e robótica industrial para jovens e adultos, com idade entre 18 e 50 anos, residentes no Município de Gravataí e com ensino médio completo.
Inovação Tecnológica · Gravataí/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade11/05/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO APOIO FINANCEIRO PARA O PROJETO ESPORTIVO ANUAL ALTAMIRA ESPORTE CLUB - PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA DE FUTEBOL E FUTSAL EM DIFERENTES CATEGORIAS
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 100 mil
Inexigibilidade07/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO ALUGUEL DE ONIBUS RODOVIARIO
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 45 mil
Inexigibilidade05/05/2026
TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO (HOSPEDAGEM).
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIA
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO CORREGO LARAJEIRA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade30/04/2026
DESPESA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO BENTO, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE VIDA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO ASSOC. CAMP. DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO - PAREDÃO
Município de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO RIO DO PEIXE E REGIOES CIRCUNVIZINHAS, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GOIANÉSIA - CEAPRUG. TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO COM OSC OBRAS SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITO NO CNPJ 02.357.507/0009-80 COM SE NA RUA 35 BAIRRO CARRILHO NA CIDADE DE GOIANESIA, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA POR NTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A TREZENA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FATIMA COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO VALOR DE 30.000,00(TRINTA MIL REIAS)PAGOS EM UNICA PARCELA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°4.177 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.025.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026
DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE POVOADO DO BARREIRO E VISTA ALEGRE, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade28/04/2026
DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGES E PONTINHA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade28/04/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 40 mil