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239 resultados para "contratação de suporte jurídico"

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de cerimonial e recepção de eventos, destinados à organização, acompanhamento e suporte operacional da celebração institucional em homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, para público estimado de aproximadamente 850 convidados, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Aviso de Dispensa e seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 10 mil
Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços juridicos tecnicos especializados, de natureza continua, destinados a fornecer suporte, orientação e consultoria tecnica às Comissões Permantes e Temporarias, bem como aos diversos Setores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Casa Grande, abrangendo analise, interpretação e aplicação da legislação pertinente às atividades legislativas,administrativas e de controle interno, incluindo a emissão de pareces juridicos, o assessoramento em procedimentos legislativos, acompanhamento de demandas junto aos orgãos de controle externo e ao Poder Judiciario, e demais atividades correlatas e compativeis com o objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, PARA SUPORTE AOS ATOS PRATICADOS PELO CONTROLE INTERNO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, ATINENTES AOS PRECEITOS LEGAIS LIGADOS AFISCALIZAÇÃO, CONFORMIDADE LEGAL. A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EMITINDO-SE PARECER QUANDO NECESSÁRIO, ABRANGENDO ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM DIREITO FINANCEIRO

CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 72 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 479 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Considerando as exigências relacionadas ao eSocial Grupo 4 - Órgãos Públicos, FGTS Digital e demais obrigações acessórias, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para apoio técnico contínuo ao Departamento Pessoal e Recursos Humanos, Secretaria de Assuntos Jurídicos. O suporte técnico adequado é indispensável para assegurar a correta transmissão das informações, a padronização das rotinas administrativas, a redução de riscos fiscais e previdenciários e a melhoria da eficiência da gestão de pessoal, atendendo ao interesse público.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 62 mil