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241 resultados para "fortalecimento das acoes de"

Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de telas de proteção e vedação em reservatórios de água (caixas d’água) em residências, compreendendo a limpeza prévia das bordas, adequações e ajustes estruturais necessários, com o objetivo de atender às normas de vigilância sanitária e fortalecer as ações de controle de vetores, em conformidade com o Plano de Contingência de Arboviroses 2026, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 28 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa06/05/2026

A aquisição de mudas nativas justifica-se para atender ao Evento Agudos Solidário. A iniciativa tem como objetivo incentivar a recuperação ambiental, ampliar a arborização urbana e rural e promover a conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A distribuição gratuita de mudas fortalece as ações de educação ambiental e estimula a participação ativa da comunidade na construção de um ambiente mais sustentáveL

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de folders educativos sobre alimentacao saudavel destinados a distribuicao aos pacientes atendidos na Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A disponibilizacao de materiais educativos impressos contribui para a disseminacao de informacoes claras e acessiveis fortalecendo as acoes de educacao em saude realizadas pela equipe da Unidade de Saude de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 525
Dispensa05/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO/PR, A SEREM UTILIZADOS EM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 13 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

A aquisição dos itens descritos nos formulários em anexo, destinados ao atendimento das demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição dos equipamentos é necessária para fortalecer as ações de campo, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e atividades de comunicação institucional, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na execução dos serviços. Informamos que o pagamento deverá ocorrer com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.153, conforme RD 07, com vigência até 31/10/2027, observando-se os prazos e condições estabelecidos na referida normativa.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

Aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde e incentivo a estilos de vida ativos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Portaria nº 6.904/2025. Os materiais e equipamentos adquiridos serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Academia da Saúde e pelas equipes da APS, incluindo práticas corporais, grupos de caminhada e ações de educação em saúde.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 15 mil