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207 resultados para "o Registro de"

Inexigibilidade29/07/2026

prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202606080005, oriunda do Pregão nº 029/2026-FG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Crateús-CE, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de dedetização no controle de todo tipo de insetos voadores, e descupinização e desratização com garantia de 06 (SEIS) meses, nas unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jericó-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 375 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensa29/07/2026

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 363
Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº 031/2025, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2025, Registro de Preço, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2026/2027, marca/modelo CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT (PACOTE R6R), em atendimento a Resolução nº 1945/2025

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 151 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais d

CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 14,3 mi
Dispensa27/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, BEM COMO PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 56 mil