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244 resultados para "- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"

Dispensa18/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

Dispensa de licitacao com base noArt. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo no veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placa TQY5G49 que esta em garantia de fabrica. Atividade 02 Objeto 78 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo no veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placa TQY5G49 que esta em garantia de fabrica. Atividade 02 Objeto 78 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 53/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA, PORTÃO METÁLICO, FECHAMENTO DE PAREDE EM ALUZINCO, GRADE PARA BOCA DE LOBO E REPAROS EM ABERTURAS, A SEREM REALIZADAS NA EDIFICAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS, MATERIAIS E MEDIDAS CONSTANTES NAS SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO ENCAMINHADAS ÀS EMPRESAS E RESPECTIVAS COTAÇÕES ANEXAS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 48/2026.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 30 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 22/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa13/05/2026

Dispensa de licitacao previsto no PAC 1211 com base na lei federal 14.133 2021 de a quisicao de Tickets de GAS LIQUEFEITO GLP 13 KG recarda de gas Botijao de uso domestico com capacidade para 13 kg de GLP. DEMANDAS ABRIGO MEM ME QUER e Dispensa de licitacao previsto no PAC 1211 com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao de Tickets de GAS LIQUEFEITO GLP 13 KG recarda de gas Botijao de uso domestico com capacidade para 13 kg de GLP das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cacapava do Sul conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. DEMANDAS ALBERGUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na realização de apresentação teatral alusiva à campanha “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em ação promovida pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS do Município de Correia Pinto/SC. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 04/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa11/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 52/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SÊMEN BOVINO, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 46 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a aquisição de dois equipamentos de ar-condicionado, instalação e a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de quatorze equipamentos de ar-condicionado, incluindo limpeza e eventual troca de peças para o CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as do Edital e seus anexos

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 32 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com galões cedidos em regime de comodato e água mineral sem gás em copo de 200ml para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as especificações do Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração da cerimônia de Escolha da Realeza e do Baile em comemoração aos 44 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Correia Pinto/SC, a ser realizada no dia 09 de maio de 2026, no Salão do Parque de Exposições Lindolfo Burk. Processo Dispensa de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil