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226 resultados para "AÇÕES DE COMBATE ÀS"

Dispensa14/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS DE ALIMENAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FAÇA BONITO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA NO DIA 18 DE MAIO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA SILVA JUNIOR, CENTRO DE NIQUELÂNDIA-GO. O EVENTO INTEGRA AS AÇÕES DA CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL. A AÇÃO VISA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E DIVULGAR OS CANAIS DE DENÚNCIA, PROMOVENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES, PANFLETAGENS, CAMINHADAS DE MOBILIZAÇÃO, OFICINAS EDUCATIVAS E AÇÕES INFORMATIVAS FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE PAPELARIA, ITENS PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE LOGÍSTICO DO EVENTO E KIT DE LANCHES QUE SERÃO OFERTADOS AOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DA CAMPANHA, ACOLHIMENTO DO PÚBLICO PARTICIPANTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PROPOSTAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS DE CONSUMO É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ARMADILHAS CONFECCIONADAS EM PNEU, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SEREM UTILIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 11624/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

A aquisição de um armário de aço, na cor vermelha padrão CAV, para o Grupamento de Patrulha Naval do Sul, justifica-se pela necessidade de armazenamento adequado de materiais de combate ao incêndio, garantindo melhor organização e eficiência no caso de necessidade. Além disso, o material oferece durabilidade e bom custo-benefício, enquanto a padronização na cor contribui para a identidade visual da sua função.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa24/04/2026encerrado

AQUISICAO DE CAPACETES DE SEGURANCA PARA BICICLETAS ELETRICAS DESTINADOS AO USO DIARIO PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE COM A FINALIDADE DE GARANTIR PROTECAO INDIVIDUAL ADEQUADA DURANTE OS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA VISITAS DOMICILIARES INSPECOES ATIVIDADES DE VIGILANCIA E DEMAIS ACOES EXTERNAS EXECUTADAS NAS MICROAREAS DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E DA VIGILANCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA.

Fundo Municipal de Saúde · Barcarena/PAR$ 59 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Aquisição de capacetes de segurança para bicicletas elétricas, destinados ao uso diário pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), com a finalidade de garantir proteção individual adequada durante os deslocamentos realizados para visitas domiciliares, inspeções, atividades de vigilância e demais ações externas executadas nas microáreas da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde do Município de Barcarena/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA · Barcarena/PAR$ 59 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estande destinado às ações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) durante o SALIPI 2026 — Salão do Livro do Piauí, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do projeto PJ151 — Sinais do Futuro — Campanha Audiovisual em Libras contra o Trabalho Infantil, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de climatizadores evaporativos destinados às ações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) durante o SALIPI 2026 – Salão do Livro do Piauí, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do projeto PJ151 – Sinais do Futuro – Campanha Audiovisual em Libras contra o Trabalho Infantil, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) ARMÁRIOS METÁLICOS,COM DIMENSÕES DE 1,80M (ALTURA) X 2,10M (LARGURA) X 0,70M (PROFUNDIDADE), FABRICADO EM CHAPA LISA Nº 18,ESTRUTURA EM PERFIL METÁLICO TUBO DE AÇO (METALON) 30X30 CHAPA 18, COM TRÊS COMPARTIMENTOS INTERNOS EPORTAS FRONTAIS DE CORRER ENTRE SI, INCLUINDO RODÍZIOS PARA MOBILIDADE E PINTURA FINAL DESTINADO AOARMAZENAMENTO DE EPIS DE COMBATE A INCÊNDIO.

FEMBOM · Goianésia/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa16/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES GELADOS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DATA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 500
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE, POR MEIO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, INTERAÇÃO COM PERSONAGENS, DINÂMICAS PEDAGÓGICAS, MÚSICAS E ATIVIDADES RECREATIVAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS AO CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DESTINADAS AOS ALUNOS DE 14 (QUATORZE) INSTITUIÇÕES ESCOLARES (ABRANGENDO ESCOLAS E CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUPORANGA/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO NO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS — DISTRIBUÍDAS EM 02 (DUAS) HORAS NO PERÍODO MATUTINO E 02 (DUAS) HORAS NO PERÍODO VESPERTINO —, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS DE INTERVENÇÃO DIRETA NA REDE DE ENSINO. RECURSO VINCULADO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de 500 exemplares do tabloide "Combate à violência contra a pessoa idosa: respeitem nossos cabelos brancos", ISBN 978-65- 86438-88-8, de autoria da Editora Amigos da Natureza, com 16 páginas coloridas, formato tabloide, em papel jornal 45 g/m², destinados à utilização em ações socioeducativas, campanhas, orientações técnicas e atividades de prevenção e conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CAMISAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADOS CONFORME PADRÕES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES, COLABORADORES E EQUIPES DE APOIO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, INSTITUCIONAIS E EVENTOS OFICIAIS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES, À PADRONIZAÇÃO, À MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EM BAIXA GRANDE-BA.

Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 64 mil
Dispensa13/04/2026

contratação emergencial de empresa para execução de serviços integrados de combate à dengue, compreendendo limpeza urbana intensificada e controle ambiental, com roçagem manual e mecanizada, capina, limpeza de vias, sarjetas, meios-fios e bueiros, coleta, carregamento, transporte e destinação de entulhos e detritos, eliminação de criadouros, apoio operacional às ações de controle de endemias e bloqueio vetorial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários, no Município de São Raimundo Nonato – PI.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/05/2026

A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09 stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.

EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 91 mil