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237 resultados para "A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA,SE"

Dispensa28/04/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 25 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 ANO: 2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS MECÂNICAS INESPERADAS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E DIMINUIR CUSTOS FUTUROS COM REPAROS CORRETIVOS MAIS ONEROSOS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratacao abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO COM PALESTRAS, DEBATES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE- MG, EVENTO SUAS 360, OFERECIDO PELA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.582.479/0001-23, LOCALIZADA NA AVENIDA PETER HENRY ROLFS, 305, LOJA 20, CENTRO, VIÇOSA- MG, CEP: 36.570.087, COM REALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE- MG, NA EXPO MINAS NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026. PARTICIPARÃO DO CURSO A SRA. ANA PAULA MARIQUITO MONTES, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, NOEMY DE SOUZA CLARINDO, COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAIS E DAIANE CRISTINA ROQUE E SILVA, CHEFIA DO CRAS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TROCAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS TRABALHADORES, GESTORES E ESPECIALISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS BASEADOS NOS QUATRO PILARES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, DESENVOLVIDOS PELO GESUAS, QUE CONTRIBUEM PARA O AVANÇO NA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES MAIOR CLAREZA SOBRE QUAIS CAMINHOS SEGUIR PARA GERAR MAIOR IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DO SUAS, PAVIMENTANDO OS CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUÂNIME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VIDRACEIRO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTAS E ESTRUTURAS DE VIDRO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA PREFEITURA. ATUALMENTE, HÁ PORTAS COM MAU FUNCIONAMENTO EM RAZÃO DE PROBLEMAS NA MOLA HIDRÁULICA, ALÉM DE VIDROS QUEBRADOS E AUSENTES.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de manutenção geral elétrica no prédio do ESF de Três Barras, bem como pela instalação de novos circuitos elétricos no Pronto Atendimento, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nas unidades. A rede elétrica atualmente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de necessitar de adequações técnicas para atender à demanda crescente de equipamentos e sistemas utilizados nos atendimentos à população. Devido a urgência e emergência constatadas no local, decorrentes de problemas na parte elétrica que já apresentaram princípio de incêndio anteriormente. A situação identificada representa risco iminente à integridade física de servidores, colaboradores e usuários, bem como ao patrimônio público, podendo ocasionar danos materiais de grande proporção e interrupção das atividades desempenhadas no local. Diante da gravidade do ocorrido e da possibilidade de reincidência, torna-se imprescindível a realização imediata dos serviços de manutenção elétrica corretiva, visando sanar as irregularidades detectadas, garantir a segurança das instalações e restabelecer condições adequadas de funcionamento.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de identificação adequada de servidores e visitantes nas dependências do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste – CRCN-CO/CNEN. A utilização de crachás institucionais contribui para o controle de acesso, organização e segurança nas instalações do órgão, permitindo a fácil identificação das pessoas que circulam no ambiente institucional.

CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 675
Dispensa25/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de serviços essenciais, como:•Transporte escolar; •Atendimento por ambulâncias; •Serviços de manutenção urbana e rural; •Apoio às atividades administrativas essenciais. Dessa forma, resta caracterizada a urgência da contratação.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 59 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM (UNITÁRIO) Itens do DFD : 3840 4492 4750 4751 4769 4770 Todos pertencem a classe 480. Desembolso - Abril/26 Forma de pagamento - 25 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade imediata de realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR para a paciente Tatiane Pilger Monteiro hospitalizada na FSNH, visando diagnóstico preciso e continuidade do acompanhamento obstétrico. Atualmente, não há contrato vigente para a execução deste serviço, sendo imprescindível a contratação para evitar prejuízos à assistência e garantir a qualidade do atendimento prestado pela instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de exame de eletroencefalograma para a paciente RN Talia Prudente Pereira, que se encontra em investigação de crises convulsivas. O exame é essencial para o diagnóstico e definição da conduta médica adequada, sendo indispensável para a continuidade do atendimento e segurança da paciente. Diante da urgência e da necessidade assistencial, justifica-se a contratação por dispensa de licitação, a fim de garantir a realização do exame em tempo oportuno.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 250
Dispensa17/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar, com urgência, o conserto de veículo doado ao Município de Capão Bonito do Sul/RS, após solicitação formal, destinado ao reforço das atividades operacionais e ao atendimento das demandas públicas. O referido veículo encontra-se no Estado do Paraná, impossibilitado de circulação em razão de problemas mecânicos, o que impede seu deslocamento até o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de revisão e troca de óleos e filtros conforme cronograma de garantia. Considerando a necessidade de preservar a garantia total do veículo, bem como assegurar maior eficiência na execução dos serviços e a manutenção de garantia futura sobre as intervenções realizadas, optou-se pela realização dos serviços adicionais junto à empresa autorizada da marca. Veiculo: BUS 15-210E-C IVECO, placa SXK5E03

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026

Processo de Compra Direta de situação emergencial para aquisição de produto Cloro 56%, em razão de situação emergencial, para manutenção e limpeza das piscinas do Complexo Aquático do Centro Social Urbano (CSU). A presente contratação justifica-se em razão de situação emergencial, provocada em razão da elevada demanda de uso das piscinas que são utilizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 11h e das 14h às 20h, para a execução de atividades regulares de natação, hidroginástica e treino livre.

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026

A presente contratação se justifica pela necessidade de transferência do setor administrativo para um novo prédio, em decorrência do processo de reestruturação organizacional em andamento no hospital. Essa mudança exige a instalação de infraestrutura adequada de rede lógica e telefonia.Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem comprometer a continuidade das atividades administrativas e a segurança das operações, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil