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252 resultados para "A elaboração do presente"

Inexigibilidade16/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria para prestação de serviços técnicos de elaboração, gestão, captação de recursos e prestação de contas de projetos financiados por leis de incentivo e fundos públicos, com atuação nas áreas da cultura, esporte e sustentabilidade, no âmbito do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 50 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de sondagens geotécnicas, incluindo mobilização, execução de furos/ensaios, coleta e registro de dados de campo, elaboração de boletins e emissão de relatório técnico, com a finalidade de subsidiar a elaboração do projeto de engenharia para recuperação estrutural do cais do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), em Niterói/RJ.

CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, VOLTADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJEÇÕES, SIMULAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO TAIOPREV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para execução dosserviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o acompanhamento e apoio à elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR 5, bem como o apoio ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, visando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaocara.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME · Itaocara/RJR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430
Inexigibilidade25/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, EM AMBIENTE WEB, DESTINADA AO APOIO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PROCESSO DIGITAL Nº 11124/2026

Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para realização dos serviços inerentes à elaboração do PGR, LTCAT, PCMSO, PPP e Consultas Médicas (com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional) para a Câmara Municipal de Fundão/ES, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, bem como o envio de documentação para o e-Social.

CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 52 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica, para elaboração completa do novo Código Tributário Municipal (CTM), atualizado conforme os princípios da legalidade, equidade fiscal, e compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da nova Lei de Licitações (14.133/2421), e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos de São José dos Basílios/MA.

Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão · São José dos Basílios/MAR$ 15 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado de assessorias e consultoria técnica contábil e financeira, visando o acompanhamento, orientação, avaliação contábil, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na programação financeira, LOA e LDO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de Planejamento e Finanças, Educação e Cultura e Saúde, do Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 310 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico, levantamento aerofotogramétrico, elaboração de produtos cartográficos, diagnóstico fundiário e territorial, análise registral e consultoria técnica, destinados às áreas públicas situadas no Polo Industrial de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 94 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.

Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 67 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Financeira e de Investimentos especializada, Elaboração de Estudo Técnico ALM e Elaboração de Relatório de Diligências, visto que tais serviços são indispensáveis para que a administração pública mantenha suas atividades decorrentes das necessidades permanentes e prolongadas de gerenciar os investimentos dos recursos financeiros do IPASA de forma eficaz e objetiva, acompanhando a rentabilidade mensal da carteira, os riscos envolvidos em cada fundo de investimento, o enquadramento legal, além de todos os elementos necessários ao cumprimento das obrigações legais

Instituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 36 mil