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249 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA"

Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Dispensa21/05/2026

Despesa com contratacao de instituicao de longa permanencia para acolhimento institucional em regime integral e continuo de pessoa adulta em situacao de vulnerabilidade social acamada e sem amparo familiar vinculada a rede de Saude e Assistencia Social do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo moradia alimentacao cuidados pessoais acompanhamento permanente e demais servicos necessarios a garantia de sua protecao integral e dignidade mediante pagamento mensal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente, para prestação de serviços de acolhimento institucional, cuidados integrais, assistência à saúde, alimentação, higiene, acompanhamento social e atividades de convivência, destinados a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CLÍNICA/ RESIDÊNCIA GERIÁTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE INTEGRAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO NECESSÁRIO À ESTABILIZAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osvaldo Cruz/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação do(a) instrutor(a) MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 385
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação da instrutora MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação do instrutor CRISTIANO ARAÚJO, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425