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231 resultados para "AQUISIÇÃO DE 02 EQUIPAMENTOS"

Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 MOTOBOMBAS DE ÁGUA PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL (ARENINHA). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MOTOBOMBAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, EM VIRTUDE DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS. A INDISPONIBILIDADE DAS MOTOBOMBAS COMPROMETE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE DO LOCAL. O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL É UTILIZADO PARA TREINAMENTOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER - SECEL, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS. DESSA FORMA, A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA O USO DO ESPAÇO POR ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. PROCESSO SEI 0802030200.000266/2026-23

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Dispensa19/03/2026

Aquisição de 02 (duas) tendas piramidais com sistema de calhas, destinadas à manutenção e apoio às atividades realizadas na praça municipal. As estruturas deverão ser utilizadas como proteção temporária, proporcionando segurança, conforto térmico e estanqueidade, possibilitando seu uso em eventos, atividades públicas ou para cobertura de materiais e equipamentos, conforme as necessidades da administração municipal do município de São Pedro das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 36 mil
Dispensa04/02/2026

AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 12/02/2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

para aquisição 2.100 (dois mil e cem) frascos de água oxigenada 10 volumes com 100ml, 760 (setecentos e sessenta) avental descartável de uso hospitalar branco, 1.200 (mil e duzentos) frascos de álcool etílico a 70% para desinfecção, 50 (cinquenta) drenos de penrose estéril nº 01, 02, 03 - respectivamente, 300 (trezentos) equipo microgotas para soro, 2.000 (dois mil) extensor para equipo, 400 (quatrocentas) luva cirúrgicas estéril nº 8,5 e 800 (oitocentas) sonda uretral nº 08 descartável, a ser destinado para atender demandas imediatas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Memorando nº 138/26 devidamente assinado pela Farmacêutica, Diretor e Secretária da pasta

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços30/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN COMPACTO PREMIUM, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, COM MOTORIZAÇÃO TURBO FLEX, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E COMPLETO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. INICIALMENTE, SERÁ ADQUIRIDO 01 (UM) VEÍCULO, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012060 NO VALOR DE 140.000,00 MIL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA, A SER EXECUTADA PELA AGÊNCIA Nº 4671, CONTA CORRENTE Nº 575205838-0, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DA FONTE DE RECURSOS Nº 102, OU, CONFORME O ÓRGÃO DEMANDANTE, RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO. OS OUTROS 02 (DOIS) VEÍCULOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E NECESSIDADE OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA FROTA E À OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DA TOTALIDADE PRETENDIDA.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 455 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisicao emergencial de equipamentos de informatica unidades de processamento mouses teclados e perifericos destinados a reposicao imediata de postos de trabalho essenciais visando a manutencao das atividades administrativas e o atendimento ininterrupto ao publico conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos em edital uma vez que a sede do UBAPREV foi severamente atingida pelas chuvas de 24 02 2026 ocasionando a perda total de todos os bens existentes no local.

INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA · Ubá/MGR$ 42 mil
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de desumidificadores de ar ambiente e termo-higrômetros digitais para controle de temperatura e umidade em 02 (duas) salas de tomografia, 02 (duas) salas de raio-X, 01 (uma) sala de processamento de imagens, 01 (uma) sala de ultrassonografia e 01 (uma) sala de endoscopia do setor de imagem do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, visando à preservação dos equipamentos e à qualidade dos serviços prestados

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - RN · Natal/RNR$ 19 mil
Dispensa09/01/2026

Venho por meio deste, requerer a aquisição de um kit de microfone sem fio duplo e (02) dois pendestais para atender as demandas da secretaria municipal de cultura em um evento que ocorrera dia 21 de dezembro de 2025. Em decorrência da empresa vencedora desse item em um pregão eletrônico ocorrido recentemente nº 02025/26, estar localizada em outro estado em Santa Catarina e o processo de translado desse equipamento demandaria de um tempo que se estenderia por muitos dias, e portanto não chegaria a tempo para a realização do referido evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 867
Dispensa21/05/2026encerrado

Aquisição de aparelhos de Ares Condicionados e Cortina de ar conforme descritivo no Termo de Referencia em anexo. ITEM 01: AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER - FRIO– 9.000 BTUS. - ITEM 02: AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER- FRIO – 12.000 BTUS - ITEM 03: AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER - FRIO – 18.000 BTUS - ITEM 06: CORTINA DE AR - 200cm. - TODOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA. OBRIGATORIO INFORMAR A MARCA DO EQUIPAMENTO DURANTE O CERTAME.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE · São Paulo/SPR$ 39 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Aquisição de aparelhos de Ares Condicionados e Cortina de ar conforme descritivo no Termo de Referencia em anexo. ITEM 01: AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER - FRIO– 9.000 BTUS. - ITEM 02: AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER- FRIO – 12.000 BTUS - ITEM 03: AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER - FRIO – 18.000 BTUS - ITEM 06: CORTINA DE AR - 200cm. - TODOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA. OBRIGATORIO INFORMAR A MARCA DO EQUIPAMENTO DURANTE O CERTAME.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Dispensaregistro de preços06/04/2026encerrado

Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, sendo 02 (dois) com capacidade de 12.000 BTUs e 02 (dois) com capacidade de 18.000 BTUs, com fornecimento e instalação inclusa, destinados à climatização dos ambientes da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra e serviços necessários à plena instalação e funcionamento dos equipamentos

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR - CIMOP · Portalegre/RNR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) JAQUETAS DE FIBRA COM BORDADO NO PEITO, SENDO 01 (UMA) NO TAMANHO G E 01 (UMA) NO TAMANHO GG, BEM COMO DE 10 (DEZ) CAMISETAS COM BORDADO NO PEITO, SENDO 05 (CINCO) NO TAMANHO G E 05 (CINCO) NO TAMANHO GG, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13584/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 704
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DO 14° BATALHÃO - CORREDOR FORMAÇÃO SANITÁRIA, COZINHA, TATAME , ACADEMIA, RECEPÇÃO, SEÇÃO TÉCNICA E COPOM: - 02(DOIS) REFIL COFFEE 10"; - 02(DOIS) REFIS CAMADAS; - 02(DOIS) REFIS INDIVIDUAIS; - 02(DOIS) REFIS CZ+7; - 01(UM) JOGO DE REFIS ORIGINAL – CANOVAS COMO OS BEBEDOUROS SÃO USADOS DIARIAMENTE, SUAS PEÇAS SOFREM DESGASTE NATURAL. POR ISSO, É NECESSÁRIA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E MANTER A ÁGUA PRÓPRIA PARA CONSUMO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E A HIGIENIZAÇÃO TAMBÉM AJUDAM A PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS BEBEDOUROS, EVITANDO A DETERIORAÇÃO CAUSADA PELO ACÚMULO DE SUJEIRA E PELO DESGASTE DAS PEÇAS AO LONGO DO TEMPO. PROCESSO SEI 0205010000.000063/2026-89

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026

Aquisição de 01 (um) inversor de frequência e 02 (dois) soft starters, a contratação é necessária para garantir o controle seguro e eficiente da partida e operação dos motores elétricos instalados no Poço 35, na Estação de Tratamento de Esgoto e no Poço 40. A utilização de inversor de frequência e soft starters contribui para a redução de esforços mecânicos e elétricos, maior estabilidade operacional, proteção dos equipamentos e melhor desempenho dos sistemas, assegurando a continuidade das atividades de manutenção e operação das unidades. DFD nº 47/2026 - MANUT. E OP. DOS POÇOS E E.T.E.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 57 mil
Dispensa12/03/2026

Aquisição de 01 (um) switch gigabit 16 portas; 02 (dois) switches gigabit 8 portas; 150 (Cento e Cinquenta) metros de cabos de rede IT´(CAT6); 14 adaptadores USB para Ethernet Gigabit (USB RJ-45), compatíveis com USB 3.0; 50 (cinquenta) conectores RJ-45 CAT6; e 200 (duzentos) abraçadeiras de nylon. Os materiais solicitados serão usados para manter, adequar e ampliar o funcionamento da infraestrutura de rede e dos equipamentos de informática.

Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de pneu medida 14 17.5 destinados a retroescavadeira LiuGong placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a manutencao e o pleno funcionamento da retroescavadeira utilizada nos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de estradas servicos de terraplanagem limpeza urbana e demais atividades operacionais. Os pneus atualmente instalados encontram se desgastados comprometendo a seguranca operacional do equipamento a eficiencia dos servicos e podendo ocasionar paralisacoes nas atividades desenvolvidas pela municipalidade. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao de novos pneus para assegurar a continuidade dos servicos publicos essenciais prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas rocadeiras costais STIHL FS 291 e 01 um soprador costal STIHL BR 800 destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras visando a manutencao de vias publicas limpeza urbana e conservacao de areas verdes do municipio. Justificativa da despesa A Secretaria Municipal de Obras realiza rotineiramente servicos de rocagem limpeza de vias retirada de residuos vegetais e manutencao de areas publicas atividades que exigem equipamentos robustos eficientes e adequados ao uso continuo. A escolha dos modelos STIHL FS 291 rocadeira e STIHL BR 800 soprador se justifica pela alta forca de trabalho potencia elevada resistencia mecanica e ergonomia caracteristicas essenciais para garantir maior produtividade reducao do tempo de execucao dos servicos e menor desgaste fisico dos operadores. Alem disso tais equipamentos apresentam reconhecida durabilidade e ampla rede de assistencia tecnica assegurando melhor custo beneficio ao Municipio e continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Aquisição de suprimentos para impressoras, destinados ao uso nos equipamentos pertencentes à Câmara Municipal de Cambuquira, sendo duas impressoras modelo Brother DCP-L5652DN e uma impressora EPSON L3250, na seguinte forma: a) 08 unidades de cilindro compatível com impressora Brother L5652DN, rendimento adequado ao equipamento, com qualidade igual ou equivalente ao original. b) 10 unidades de toner compatível com impressora Brother L5652DN, alto rendimento, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. c) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor preta, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. d) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor amarela, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. e) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor magenta, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original. f) 02 unidades de refil de tinta modelo Epson 544, cor ciano, original ou compatível com Epson L3250, qualidade de impressão igual ou equivalente ao original.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

1.1. Aquisição de fogão a gás de 4 bocas e forno micro-ondas, conforme a seguir: Item Qtde Unid. Descrição Código E-Pública Código Compras GOV 01 02 Unid. FOGÃO A GÁS DE 4 BOCAS COM FORNO - Tipo: Piso; com acendimento automático; Material estrutura: chapa de aço; Material mesa: inox; característica adicional: Funcionamento: gás GLP (botijão); Cor: branca; Voltagem: 220V; • Garantia mínima de 12 (doze) meses. 61819 425200 02 02 Unid. FORNO MICRO-ONDAS com capacidade mínima: 27 L; equipado com

SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · Itajaí/SCR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade de 12.000 BTUs, bem como a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 05 (cinco) aparelhos novos e 03 (três) aparelhos usados, limpeza e higienização de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado e a desinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado, visando à adequação, manutenção e melhoria das condições de climatização dos ambientes da Câmara Municipal, garantindo conforto térmico, conservação dos equipamentos e melhores condições de trabalho para servidores, vereadores e usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT. O objeto será dividido em lotes.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Aquisição de 06 (SEIS) TAPETES DE LETRAS COLORIDOS CONFECCIONADO EM EVA; 06 (SEIS) TAPETES DE NÚMEROS CONFECCIONADO EM EVA; 03 (TRÊS) TÚNEL EM TECIDO COLORIDO; 04 (QUATRO) CONJUNTO DE RECURSOS PARA PRÁTICAS CORPORAIS C/ NO MÍNIMO 68 PEÇAS; 01 (UMA) MESA INTERATIVA; 01(UMA) CASINHA C/ ACESSO PARA PORTADOR DE CADEIRA DE RODAS 2 PORTAS E 4 JANELAS; 04 (QUATRO) CONJUNTO DE BALANÇO SIMPLES COM ESCORREGADOR; 07 (SETE) GANGORRA DE 2 LUGARES; 05 (CINCO) GANGORRA DE 3 LUGARES; 02 (DOIS) CARROSSEL; 02 (DOIS) EQUIPAMENTO DE BASQUETE INFANTIL; 02 (DOIS) CONJUNTO DE GOL; 01 (UM) PLAYGROUND; 02 (DOIS) TÚNEL RECREATIVO INFANTIL,conforme recursos próprios do Município de Kaloré, Estado do Paraná, através da adesão à Ata de Registro de Preço N° 10/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 120 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150