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234 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES"

Inexigibilidade23/06/2026

Trata-se da aquisição do serviço de Programa de Proficiência Externa para Exames em Anatomia Patológica, denominado Programa de Incentivo ao Controle de Qualidade (PICQ), oferecido pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) para nove médicos patologistas, conforme as especificações e condições constantes no DFD, para a unidade de anatomia patológica (UAPAT) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago UFSC/EBSERH.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços05/03/2026

Adesao a Ata de Registro de Precos n 082 2024 para a aquisicao de medicamentos material medico hospitalar material odontologico material de laboratorio materiais descartaveis itens de higiene pessoal saneantes e reagentes com base no Banco de Precos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como de bens duraveis constantes da Relacao Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiaveis para o SUS RENEM referentes aos itens 01 a 07 oriundos do Pregao Eletronico SRP n 009 2024 Processo Licitatorio n 048 2024 sob a gestao do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario para o Desenvolvimento Ambiental Sustentavel do Norte de Minas CODANORTE com fornecimento pela empresa vencedora LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA conforme disposto na Clausula Terceira com os respectivos valores e quantitativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa10/08/2026

Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965
Dispensa13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 13 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

FUNDO MUL. DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLADO TIPO B(NRB) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (COR AZUL), DESTINADOS À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE TIPO DE RECEITUÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ELE É EXIGIDO PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONSTANTES NAS LISTAS DE CONTROLE ESPECIAL DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A AUSÊNCIA DESSES TALONÁRIOS COMPROMETE A CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS DIRETOS AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSAS MEDICAÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 298
Dispensa22/05/2026

Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 553 mil
Dispensa29/06/2026

2.1. Aquisição de Medicamento ANTILIPEMICO para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica e Dislipidemia para atender os pacientes CARLOS ENRIQUE DE ALMEIDA nos autos do processo nº 6004985.07.2024.4.06.3801, ROBERTO GOULART DE OLIVEIRA FILHO nos autos do processo nº 1016723.14.2023.4.06.3801, SONIA TEIXEIRA MAIA nos autos do processo nº 1000817.18.2022.4.06.3801 amparados exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil