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257 resultados para "AQUISIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS"

Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 58 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição direta de materiais elétricos específicos destinados à instalação da infraestrutura elétrica para alimentação de bebedouros previstos no Convênio nº 09/2025/FRBL Os materiais serão utilizados para execução da descida elétrica em poste, conexão aérea, proteção contra surtos e adequação do ponto de energia, garantindo conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT) e requisitos de segurança elétrica.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO DE FILTROS PARA BEBEDOUROS INCLUINDO O SERVICO DE INSTALACAO DOS FILTROS COM A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E AFIXACAO DE SELO E LAUDO TECNICO EMITIDO POR PROFISSIONAL OU EMPRESA HABILITADA CONTENDO A DATA DE TROCA DO FILTRO E A SUA RESPECTIVA DATA DE VALIDADE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES. A CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP ASSEGURANDO A QUALIDADE DA AGUA FORNECIDA A SEGURANCA DOS USUARIOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa03/02/2026encerrado

A aquisição de peças é destinada à execução de serviços de manutenção corretiva no elevador de serviço do Bloco C do Centro Administrativo da Segurança Pública Delegada de Polícia LúciaMaria Stefanovich, conforme diagnóstico técnico emitido, visando restabelecer integralmente o funcionamento, a segurança e a conformidade do equipamento com as normas vigentes. As especificações técnicas do elevador são: marca Thyssen Krupp, obra 123330, máquina GTW2,13 paradas, tensão de 380V, frequência de 60Hz, capacidade de 10 pessoas, velocidade nominal de 105 m/min (ou 1,75 m/s) e motor de 9,6 kW. As medidas internas são: profundidade de 1,87 m, largura de 1,61 m, abertura da porta de 0,80 m e altura de 2,13 m.

Secretaria de Estado da Segurança Pública · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/01/2026

aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de parque infantil colorido, com instalação inclusa, destinado às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar ambiente adequado para recreação, lazer, socialização e desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas e psicossociais das crianças atendidas pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental, em conformidade com as especificações técnicas e normas de segurança aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, visando à aquisição de Conjunto Aluno - CJA-04, confeccionado em ABS, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas na respectiva ata, em consonância com o Decreto nº 11.462/2023, a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 70 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 29 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisição de EPIs é necessária para garantir a segurança e integridade física dos servidores durante a execução de suas atividades laborais, atendendo às normas de segurança do trabalho e evitando riscos de acidentes.Além disso, visa cumprir a legislação vigente relacionada à saúde e segurança ocupacional.O ingresso e permanência em áreas técnicas de risco são atividades realizadas cotidianamente pelos servidores do SAAE. Para isso, os equipamentos de proteção individual e equipamentos de

SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 12 mil
Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 30 cadeiras modelo - Iso Fixa Empilhável, com estrutura em aço redondo 7/8, encosto e assento em polipropileno, cor azul, dimensões entre: altura de 80cm a 85cm, largura 48cm a 55cm e profundidade de 50cm a 55cm, com capacidade de suportar 120 kg ou mais e que atenda as normas técnicas vigentes, incluindo a ABNT NBR 14776, com montagem e entrega pelo fornecedor, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM.

Instituto de Previdencia Municipal de Pouso Alegre · Pouso Alegre/MGR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Aquisição de 30 cadeiras modelo - Iso Fixa Empilhável, com estrutura em aço redondo 7/8, encosto e assento em polipropileno, cor azul, dimensões entre: altura de 80cm a 85cm, largura 48cm a 55cm e profundidade de 50cm a 55cm, com capacidade de suportar 120 kg ou mais e que atenda as normas técnicas vigentes, incluindo a ABNT NBR 14776, com montagem e entrega pelo fornecedor, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM.

DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS · Pouso Alegre/MGR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação para aquisição de materiais destinados ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Sanatório Naval de Nova Friburgo, compreendendo lixeiras containers plásticos para resíduos, conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e caixa d'água em polietileno, visando à implementação e ao fortalecimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em atendimento às Normas Técnicas Ambientais da Marinha do Brasil e à legislação ambiental vigente.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais e equipamentos audiovisuais para adequação de ambientes destinados ao departamento de instrução, incluindo salas de aula, laboratórios, salas de treinamento e demais espaços de ensino. Serão adquiridos materiais e equipamentos como computadores, projetores, impressoras e outros dispositivos audiovisuais necessários para o pleno funcionamento desses ambientes. , conforme as especificações técnicas e normas vigentes.

CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa19/02/2026

Aquisição de um kit de câmeras, contendo câmeras, cabos, conectores e demais acessórios, destinado ao uso no Hospital Municipal. Os equipamentos deverão atender aos requisitos técnicos e funcionais necessários para garantir segurança, monitoramento eficiente e suporte às atividades hospitalares, contribuindo para a proteção de pacientes, profissionais e patrimônio público, em conformidade com as normas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

O presente documento visa a aquisicao de 20 algemas de corrente em aco carbono acompanhadas de duas chaves destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e de seguranca estabelecidas neste documento garantindo a qualidade resistencia e eficiencia necessarias ao adequado desempenho das atividades operacionais conforme normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa22/05/2026

O presente objeto refere se a aquisicao contratacao de materiais quimicos destinados a limpeza e manutencao de piscinas visando garantir a qualidade da agua a seguranca dos usuarios e a preservacao das estruturas fisicas. Os produtos devem incluir cloro algicidas reguladores de pH clarificantes e outros itens essenciais para o tratamento adequado da agua atendendo as normas vigentes e as especificacoes tecnicas exigidas para uso em piscinas de diferentes portes.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026

Aquisição de ferragens, com fornecimento de barra chata de aço carbono, destinada à manutenção, conservação e atendimento das demandas operacionais da Secretaria do Município de Santo Amaro – BA, com dimensões nominais de 1” x 1/8” e comprimento de 6 metros, devendo o material apresentar superfície lisa, formato retilíneo, isento de defeitos e atender às normas técnicas vigentes, garantindo resistência mecânica e uniformidade dimensional

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 65 mil