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256 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Dispensa10/04/2026

Contratação da empresa ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.620.114/0004-17, visando a aquisição de peças/componentes para 2ª revisão do veículo SCUDO UNIVIDA AMB, Ano 2024, modelo 2025 placa TET9I51, em concessionária autorizada, durante o período de garantia, para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Saúde, no valor de R$2.066,00(dois mil e sessenta e seis reais), nos termos do Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no HRAN; COMPP/CAPS I Brasília; CAPS II Brasília; CAPS AD III Brasília; FHB; Central de Regulação de Urgências do SAMU; Hospital Dia; Centro Especializado em Diabetes; CEDOH; GECAMP e HAB, nos termos do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 22,5 mi
Inexigibilidade18/06/2026

Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Dispensa29/01/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO de agente de integração para complementação educacional ao corpo discente de Instituições de Ensino do Estado de Goiás e Regiões, através da realização de estágios de estudantes em dependência do CONTRATANTE, nos termos de suas possibilidades e recursos orçamentários, obedecidas as características de cada setor de acordo com o fornecimento de vagas ao contratado, conforme previsto no artigo 17 da Lei 11.788/2008 e autorizadas pela Lei Municipal nº 346/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 360 mil
Dispensa29/01/2026

a contratação de agente de integração para complementação educacional ao corpo discente de Instituições de Ensino do Estado de Goiás e Regiões, através da realização de estágios de estudantes em dependência do CONTRATANTE, nos termos de suas possibilidades e recursos orçamentários, obedecidas as características de cada setor de acordo com o fornecimento de vagas ao contratado, conforme previsto no artigo 17 da Lei 11.788/2008 e autorizadas pela Lei Municipal nº 346/2015

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 960 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e neste contrato

CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026

Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,1 mi
Dispensa17/03/2026

contratação da empresa CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ 24.731.978/0001-91, AV Leite de Castro nº 727, bairro Fabricas, São João Del Rei , CEP 36.301-180, visando a aquisição de peças/componentes para 1ª revisão do veículo POLO TRACK MA 1.0 ano 2026, modelo 2026 placa TYF3H03,, em concessionária autorizada, durante o período de garantia, para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Saúde, no valor de R$1.546,37 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), nos termos do Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, para fornecimento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando chamadas locais, roaming, longa distância nacional e transmissão de dados móveis, incluindo o fornecimento de linhas e demais recursos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a segunda revisão de 20.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 994
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quarta revisão de 40.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil