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241 resultados para "Assessoria técnica no âmbito"

Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 47 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0
Dispensa20/02/2026

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa07/08/2026

objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).

Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

Proposta Orçamentária prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022), no âmbito do Ciclo 2, no Município de Campos Novos/SC, abrangendo: planejamento, estruturação de editais, avaliação de inscrições de propostas de projetos culturais e prestação de contas do Município junto ao Ministério da Cultura.

FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR OU RÉU, NO ÂMBITO DE SUA COMARCA SEDE, BEM COMO PERANTE AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NOTADAMENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJ/GO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1, ABRANGENDO, AINDA, A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 288 mil
Inexigibilidade23/01/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil