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249 resultados para "CONTRATACAO DESTINADA AO PAGAMENTO"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.

MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026

PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CERMISSÕES – COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO AS UNIDADES DE SAÚDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026

PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026

PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento da licença do aplicativo GOVFÁCIL destinado ao acompanhamento de certidões e obrigações Estaduais e Federais, gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, FUNDEB, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos destinados a facilitar o controle da Gestão Pública e tornar mais eficiente a gestão do Município de Arapoti

ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO · Arapoti/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo Core-MG para saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo determinado para aplicação e correspondente comprovação das despesas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR).

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Dispensa23/05/2026

Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo CRCCE para a realização de saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo certo para aplicação e para a correspondente comprovação dos gastos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 808 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,4 mi
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de energia elétrica, em baixa e média tensão, destinada ao atendimento das necessidades dos prédios, unidades, equipamentos e instalações vinculadas às áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Pública do Município de Maxaranguape/RN, abrangendo o pagamento das tarifas correspondentes ao exercício de 2026, conforme condições estabelecidas pela concessionária local, normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e legislação vigente.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 1,8 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos part

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização decorrente de alterações da legislação vigente, treinamento dos usuários e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAGAMENTO A PRAZO E PARCELADO.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a disponibilização da solução tecnológica denominada Gestão Inteligente de Consignados, fornecida pela Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação – SERPRO, destinada à implantação, gestão e operacionalização de sistema informatizado para o controle eletrônico da margem consignável e das consignações registradas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Jaraguá do Sul, incluindo integração com o sistema de gestão de pessoas, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3