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250 resultados para "Capacitacao para Servidores Municipais"

Inexigibilidaderegistro de preços01/06/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos referente a inscricoes participacoes de servidores municipais em curso s de capacitacao na area de Direito Publico na modalidade online ao vivo EAD e ou presencial a serem realizados pela empresa DPM Educacao Ltda com enquadramento do Municipio na condicao de Entes Publicos Clientes com Contrato conforme Oficio n 001 2026 encaminhado pela empresa sob demanda durante a vigencia da Ata de Registro de Precos qual seja 31 12 2026 de acordo com o Processo de Inexigibilidade SRP n 32 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 486 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, orientação, capacitação e acompanhamento aos servidores públicos municipais, visando à adequada operacionalização do sistema de gestão pública utilizado pelo Município de Ubiratã, incluindo a parametrização dos módulos, a identificação e correção de inconsistências, o suporte na alimentação e geração de dados, bem como o assessoramento na elaboração e envio de informações destinadas à prestação de contas aos órgãos de controle externo, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa19/01/2026

Capacitação e supervisão técnica de servidores municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Riqueza/SC para implementação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as Mulheres (GRHAV), denominados "NEM COM UMA FLOR", conforme estabelecido no Termo de Cooperação Interinstitucional para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Mondaí - SC e no âmbito do Comitê "POR ELAS".

Fundo Municipal de Assistencia Social · Riqueza/SCR$ 7 mil