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351 resultados para "Contratação via Lei de"

Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS PARA A PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EM CBUQ DE RUAS URBANAS, TOTALIZANDO 2767M DE EXTENSÃO, DEVENDO EXCLUIR A FAIXA DE DOMÍNIO DE DER (DECRETO ESTADUAL PARANÁ Nº 5288) E UTILIZAR PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CAIXA DE VIA LARGURA CONFORME TABELA ABAIXO. ESTAS RUAS ENCONTRAM-SE NA ÁREA URBANA E SEUS PROJETOS DEVEM ATENDER, TAMBÉM, A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI 922/2023 E AS EXIGÊNCIAS DA SECID E EXCLUIR A FAIXA DE DOMÍNIO DO DER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS · Tijucas do Sul/PRR$ 94 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação da empresa “Movimento Educação – Treinamento e Capacitação Profissional Ltda.” para ministrar turma in company do curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Setor Público”, solicitada pelo Desembargador Federal Rui Gonçalves, Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRF da 1ª Região, previsto para ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/04/2026, na modalidade on-line ao vivo, via Teams, com carga horária de 15h, com 30 (trinta) vagas

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento temporário de links de internet via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, disponibilização de equipamentos, suporte técnico e pleno funcionamento da rede, nas dependências do Recanto Ari Linhares, durante a realização do Festival de Pesca, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal Turismo, Esporte e Cultura, conforme o edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA NOVA UNIDADE CONSUMIDORA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 1060, COM FINALIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO AO LADO DA VIA ONDE FICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO TREVO DE ACESSO À SANTA ROSA ATÉ A FRENTE DA EMPRESA FRATELLI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34370/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.

ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS VIA TELERRADIOLOGIA PARA A EMISSÃO DE LAUDOS TOMOGRAFIA E PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL COM A EXECUÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE MANEIRA ININTERRUPTA NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE BAURU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – FIDI POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,0 mi
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de softwares e prestação de serviços de informática para fornecimento de sistemas de gestão pública integrada, para o controle de atendimento ao cidadão, saneamento básico, coleta de dados, impressão e entrega simultânea de conta de água e notificações, gerenciamento de despesas, administração de pessoal, controle de ponto eletrônico, impressão das contas (laser), módulo de folha de pagamento via web, ordens de serviço para sistema operacional Android, portal de logística, módulo da lei de acesso à informação e portal de transparência, controle de protocolo, cartório de protestos de forma eletrônica, hospedagem de aplicação, incluindo armazenamento em nuvem (cloud computing) e monitoramento de banco de dados, manutenção e backups.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 506 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços/fornecimento de acesso a Internet, com largura de banda mínima de 1 Gbps, dedicado e com redundância, sem limite de transferência de dados, via fibra ótica, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, incluindo instalação, operação, monitoramento e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 74 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Camacã-Ba, informa que pretende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM LICENÇA ANATEL) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, EM LINK DE FIBRA ÓPTICA, DEDICADO, FULL E SERVIDOR DE INTERNET EM COMODATO, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE INTERNET, SERVIDOR WEB, SERVIDOR DE E-MAIL, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE FORMA INITERRÚPTA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 04 HORAS E SEM FRANQUIA NO LOCAL, E TAMBÉM POR OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS COMO ACESSO VIA WEB, TELEFONE, E-MAIL, WHATSAPP, MENSAGEM VIA SITE, OU OUTROS, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 0
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00081/26 Contratação de um link de dados via fibra óptica com velocidade de 900 Mb, incluindo IP fixo, é essencial para garantir a continuidade operacional da rede de internet. Este segundo link atuará como redundância, assegurando a disponibilidade do serviço em caso de falha do link principal. Dessa forma, a organização mitiga riscos associados a interrupções de conexão, garantindo a estabilidade das operações e a continuidade dos negócios. Dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada legalmente no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Estudo Técnico Preliminar, Análise de riscos e Termo de Referência dispensados conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil