Inexigibilidade11/02/2026Contratação de Organização Social (OS) qualificada, mediante celebração de Termo de Colaboração, para execução de serviços, ações e procedimentos em saúde, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Pendências/RN, conforme plano de trabalho e condições a serem estabelecidas no instrumento de parceria.MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 7,8 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal — EGEM para a prestação de serviços de capacitação profissional mediante execução do programa “Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar”, com fornecimento de material digital de apoio e certificação aos participantes.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de serviço de gerenciamento de transporte de passageiros, mediante utilização de táxi convencional, com operacionalização por meio de plataforma web e aplicativo mobile compatível com os sistemas IOS e Android, destinado ao deslocamento de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, bem como ao transporte de pequenas cargas, encomendas e malotes, sob demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana.ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 62 mil
Dispensa30/03/2026Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e hospedado em ambiente tecnológico próprio, compreendendo a inserção, atualização, processamento e gestão das infrações de trânsito de competência do Município de Rio das Antas, com integração às bases oficiais do DETRAN/SC, RENAVAM e RENACH, bem como os serviços complementares de emissão/impressão de notificações, controle de recursos administrativos, bloqueio e desbloqueio de infrações, geração de arquivos para dívida ativa e, se efetivamente contratados, os serviços terceirizados de postagem com AR Digital, gestão de remessa postal e emissão de pareceres administrativos.ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 27 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada para a execução imediata de serviços de aterramento e adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Aeroporto Municipal de Oliveira/MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Oliveira/MGR$ 45 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDIANTE LOCACAO DE SOFTWARES DE CONTROLE E GESTAO, DESTINADOS A PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM DIARIO OFICIAL, BEM COMO SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPARENCIA PUBLICA, SISTEMA INFORMACAO AO CIDADAO - E-SIC, SISTEMA DE OUVIDORIA, BEM COMO AO GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO, CONTROLE E DIVULGACAO CENTRALIZADA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM INTEGRACAO ESTRUTURADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS – PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECE/BA.DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANGIOFLUORESCEINOGRAFIA (RETINOGRAFIA FLUORESCENTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento veicular da frota de ônibus próprios da Rede de Ensino Municipal, com monitoramento via internet, mediante utilização de sistema GPS, em tempo real, preciso e ininterrupto...MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a aquisição de 03 (três) inscrições para o 'IV Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos', a ser realizado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando o aperfeiçoamento técnico de agentes públicos vinculados a secretaria de Assistencia Social do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar, processar e apurar a eleição de 2026 dos Conselheiros (Deliberativo/Fiscal) da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal, mediante fornecimento de sistema de votação eletrônica em plataforma on-line SaaS (Software as a Service), via internet, contemplando todos os recursos necessários à realização do processo eleitoral.EDF-FUNDAÇÃO PREV.COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidaderegistro de preços22/07/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional destinados aos servidores públicos municipais, mediante participação em capacitações, cursos, seminários e eventos correlatos, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 73 mil
Dispensa01/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil