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400 resultados para "DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa24/04/2026

Serviço de pintura e revitalização do letreiro turístico EU AMO AFO, localizado na Praça Castelo Branco, incluindo serviços de lavagem, lixamento, aplicação de fundo galvanizado, pintura em tinta poliéster, novos desenhos e aplicação de verniz automotivo, visando a preservação estética, proteção da estrutura e valorização do patrimônio turístico municipal. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026

Aquisição de 01 (um) Registrador Eletrônico de Ponto - REP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de bandeiras oficiais institucionais. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS, SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E TREINAMENTO PARA AS ÁREAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE. (AS PROPOSTAS DEVERÃO SER DESTINADAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS)

1 - CONSORCIO CISCENO · Anápolis/GOR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS, SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E TREINAMENTO PARA AS ÁREAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE. (AS PROPOSTAS DEVERÃO SER DESTINADAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 24 mil
Dispensa13/05/2026

Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil