licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

251 resultados para "DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER"

Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 657 mil
Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02110/26 1. EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SABONETES COM INSTALAÇÃO DE DISPENSER. 2.1 A aquisição de sabonete líquido em sistema fechado para o Pronto Atendimento 24h do Município de Xangri-Lá justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança sanitária, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população;

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 4,3 mi
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 717 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil