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285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do TRATAMENTO de DUAS AMPOLAS VIA SUBCUTÂNEA DO MEDICAMENTO XOLAIR (OMALIZUMABE) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3002227-90.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de Transplante de células tronco hematopoéticas autólogas (transplante de medula óssea autólogo) conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 321 mil
Dispensa28/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da beneficiária RITA GLAUTENIA CASTELO DA SILVA, para o fornecimento do procedimento denominado ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO e ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL e demais materiais especificado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3094758-98.2025.8.06.0001, proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor do beneficiário VINICIUS GONÇALVES BERNARDO, representado por sua genitora MARIA JOSÉ GONÇALVES BERNARDO, para o fornecimento da INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA E A QUIMIOTERAPIA DE RESGATE, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005201-40.2024.8.06.0000, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente LAIS FERREIRA LIMA, para o fornecimento do medicamento KISQALI (Ribociclibe) 600mg VO 1x ao dia (D1 ao D2), a cada 28 dias, até a progressão de doença ou toxicidade limitante, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 58 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA REVERSA DO OMBRO COM IMPLANTE DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO (Artroplastia Escápulo Umeral com Implante - Código: 30717027), incluindo todo o material necessário para a sua execução, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3041729-70.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA VILANI DE LIMA TAVARES, para o fornecimento do Medicamento EXELON PATCH 5 (4,6MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS; EXELON PATCH 10 (9,5MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS E EXELON PATCH 15 (13,3MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO), por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA JOSÉ CHAVES DE MORAIS, para o fornecimento dos Medicamentos para controle de insulina de ação ultra-rápida como: GLUSINA (HUMALOG, APIDRA, NOVORAPID), através de 36 UI, 03 (três) vezes ao dia; e de longa duração como a GLARGINA (LANTUS) ou DEGLUDECA (TREZIBA), através de 100 UI, 01 (uma) vez ao dia, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 31 mil