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211 resultados para "ELABORAÇÃO TÉCNICA E INTELECTUAL"

Inexigibilidade22/04/2026

Serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria técnica Contábil ao Poder Executivo Municipal de Macaíba/RN, com predominância de conhecimento intelectual, compreendendo: consultoria em orçamento, finanças e contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, gestão financeira e planejamento orçamentário; orientação na coordenação do processo orçamentário, acompanhamento e controle da execução orçamentária do órgão, auxílio na elaboração do orçamento do executivo, na apreciação de todas as matérias de natureza orçamentária, em especial, aos Projetos de Lei: Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamentária Anual (LOA); e do Plano Plurianual (PPA), bem como orientação aos processos revisão periódico desses instrumentos; auxílio no acompanhamento da execução das metas fiscais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, bem como o auxílio na elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária (REO) bimestrais e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) quadrimestra

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 287 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria integrada em engenharia de custos, modelagem econômico-financeira envolvendo revisão do custo de amortização e reequilíbrio do contrato de locação, voltados à análise e validação da proposta de locação de imóvel apresentada no âmbito do Chamamento Público, inclusive com revisão do ETP, apoio na elaboração de artefatos para locação.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 175 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO DOS DEMAIS ORGAOS INDICADOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA CONTRATACAO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR E FINAL DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA), E A RESPECTIVA PUBLICACAO NO PNCP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Inexigibilidade13/01/2026

GAB-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, COM ATUAÇÃO RESTRITA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO CONTRATUAL, EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE PERANTE O TJ/PA, TCM/PA, TCU, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS DA CONTRATAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 420 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA · Riacho de Santana/BAR$ 0
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil