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259 resultados para "Emissão de licença para"

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa para disponibilização, em ambiente web e no modelo de licenciamento de uso de software/SaaS, da plataforma informatizada Sistema Traz Valor, destinada à pesquisa mercadológica, formação de preços, consulta de peças automotivas, emissão de mapas de cotação e disponibilização de referências de hora técnica para manutenção da frota municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses.

SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS · Três Pontas/MGR$ 33 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cremação de domésticos (cães e gatos), visando à destinação final ambientalmente adequada de cadáveres encontrados em vias e logradouros públicos do município, sem identificação ou reconhecimento de propriedade por parte de tutores. O serviço deverá contemplar: Coleta e transporte dos cadáveres de animais, conforme demanda da Administração, respeitando as normas sanitárias e ambientais vigentes; Armazenamento temporário, necessário, em condições que evitem riscos à saúde pública e ao meio ambiente; Cremação individual ou coletiva dos cadáveres, com emissão de certificado de final, conforme exigências legais; Disposição final das cinzas, em conformidade com a legislação ambiental, podendo em aterro sanitário licenciado ou outro método autorizado; Registro e controle das ocorrências, com relatório mensal contendo data, local de, , e destino final. A execução dos serviços deverá observar as diretrizes da Política Nacional de Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como as normas da Vigilância Sanitária, Conselhos de Medicina Veterinária, e demais legislações correlatas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO MÓDULOS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EMISSÃO DE ALERTAS AUTOMATIZADOS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 30 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, destinados à elaboração de estudos, projetos, documentos técnicos e acompanhamentos necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano) na Comunidade Lageado Varela interior do Município, compreendendo, entre outros serviços correlatos, atividades de locação, elaboração de projeto, emissão de documentos técnicos e responsabilidades legais, apoio técnico à futura execução da obra, acompanhamento e fiscalização dos serviços, bem como a obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, conforme normas técnicas e legais aplicáveis.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximadamente 3.935 M2 e de licenciamento ambiental definitivo junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, SN – Barra da Tijuca/RJ. A contratada deverá dar entrada em toda documentação necessária junto à SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SUBCLA) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO (SMDU), bem como manter seu acompanhamento durante todo processo.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).

Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 61 mil
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA AUXILIAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL, FORNECENDO RECURSOS QUE PERMITIRÃO A AUTOMAÇÃO DE TAREFAS REPETITIVAS E MOROSAS, COMO A FORMATAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARA USO ONLINE E OFFLINE. O SOFTWARE SERÁ UTILIZADO PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATÉ 10 (DEZ) MUNICÍPIOS, BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA AGER/MT. O SOFTWARE AINDA DEVE ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 36 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Licença de uso de software para atender a demanda do setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - Pa, na gestão da folha de pagamento (cauculo, emissão, geração de remessas bancarias e geração da folha eletrônica para o TCM-PA), bem como geração de trasmissão e publicação de arquivos em relatórios para os programas e-social e e-contas.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 61 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) e/ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme o enquadramento da edificação, das unidades do MPT nos Municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto, cf. condições, quantidades e especificações estabelecidas o Aviso e anexos

PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Senhora dos Remédios/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 99 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO; GERENCIADOR PARA COLETA DE DADOS E EMISSÃO DE FATURAS; AGÊNCIA VIRTUAL NAS PLATAFORMAS WEB, GERENCIADOR CONTÁBIL, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GERENCIADOR DE SENHAS E AUDITORIA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BARRA · Barra/BAR$ 0
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, incluindo vistoria técnica, elaboração ou atualização de documentação necessária, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até a emissão do referido certificado para o prédio sede e sala de arquivo do Sertprev, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão de contratos administrativos, por meio de locação mensal (software as a service – saas), abrangendo funcionalidades essenciais de controle de saldos contratuais, gestão de almoxarifado, controle de inventário e emissão de autorizações de fornecimento e serviços.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 20 mil