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232 resultados para "Equipamentos e Artigos de"

Inexigibilidade16/01/2026

Aquisição de Insumos para o Citômetro FACSCanto II para possibilitar a realização de calibração das voltagens do aparelho e preservar o sistema fluido do equipamento ao ser desligado, para atender à Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Filial EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade, fundamentada no inciso I do artigo 81 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0.

HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação emergencial visa a execução do cercamento de três poços de abastecimento de água nas comunidades de Sanga Funda, Linha Ávila e Trombudo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A medida é necessária para proteger as estruturas, evitar contaminações e danos, preservar a qualidade da água e garantir a continuidade do abastecimento público, caracterizando situação emergencial que justifica a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Aquisição de painel de controle para o equipamento arco cirúrgico móvel da marca GE, modelo OEC Fluorostar-3, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto central desta contratacao e a locacao de equipamentos de informatica educacionais abrangendo uma gama especifica de dispositivos essenciais para a modernizacao do ambiente de ensino. Inclui se nesta locacao a provisao de gabinetes de recarga Chromebooks. E fundamental que a prestacao de servicos englobe nao apenas o fornecimento dos equipamentos mas tambem a instalacao completa manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica especializada. Todos esses itens sao destinados ao atendimento das diversas unidades escolares que compoem a Rede Municipal de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU SP. A especificacao detalhada dos itens e suas respectivas quantidades conforme o Termo de Referencia e a seguinte Item 01 Gabinete Movel de Recarga para 36 equipamentos 10 unidades Item 02 Chromebook Educacional 400 unidades O objeto da presente contratacao sera formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PRECOS com vigencia de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura nos termos do artigo 82 da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02540/26 A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e centrais de água gelada faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades da rede municipal, assegurando o fornecimento contínuo de água potável em condições adequadas de higiene, qualidade e temperatura para alunos, servidores e demais usuários. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01048/26 - À Prestação de Serviços para Cirurgia Laparoscópica, se faz necessária pois o paciente K.A., precisa fazer Correção de Hérnia de Hiato, para assim melhorar seu estado de saúde. - HONORÁRIO MÉDICOS EQUIPE CIRURGICA: *CIRURGIÃO= R$ 8.250,00 *AUXILIAR= R$ 4.070,00 *ANESTESISTA= R$ 3.520,00 *INSTRUMENTADORA= R$ 550,00 * TAXA DE USO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA= R$ 1.200,00 *HOSPITAL SANTA BÁRBARA= R$ 2.910,00 * MATERIAIS ESPECIAIS= R$ 4.500,00 - VALOR TOTAL DA CIRURGIA= R$ 25.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001312/2026-50

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002920/2026-81 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS COMPUTACIONAIS PARA GESTÃO DE TRÂNSITO, HOSPEDADOS EM SERVIDOR DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA E DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, BEM COMO INSTALAÇÃO LOCAL, ARMAZENAMENTO INTERNO E COMUNICAÇÃO COM O SERVIDOR PARA PLATAFORMA MOBILE, ONDE USUÁRIOS AUTENTICADOS PODEM ACESSAR SIMULTANEAMENTE OS SISTEMAS PARA EXECUTAR AS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 33 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa16/04/2026encerrado

Aquisição de Material Permanente Aquisição de equipamentos permanentes voltados à reabilitação fisioterapêutica, com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais resolutivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, destinados ao funcionamento do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM IMPRESSORA PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS DEFEITUOSAS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. ESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FICARÁ PUBLICADA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS PARA RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa12/03/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar danos ao paciente e ao trabalho da equipe especializada. Conclui-se pela aquisição imediata da Válvula Passy Muir PMV 2001 (purple/roxa), com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança do paciente e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001269/2026-22 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 931
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74 INCISO III- c, PARA A CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E EQUIPE TÉCNICA, COM APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME PROPOSTA, PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA PACTUADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE 580 N, TRAÇÃO 4X4 CAB, REGULARMENTE INSCRITA NO CÓDIGO PATRIMONIAL N° 0065, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS E DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO ENBUCHAMENTO DE BRAÇOS E CONCHAS, RECUPERAÇÃO DE ARTICULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E DEMAIS COMPONENTES DESGASTADOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA RETROESCAVADEIRA É INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO PROJETO OPORTUNIDADE MISSAL FUTSAL ESPORTES E LAZER, ESTRADA LINHA SÃO JOÃO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.589.379/0001-24, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE ESTRELA DO OESTE, DO DISTRITO DE PORTÃO OCOÍ, PARA PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA OESTE DE FUTEBOL MASCULINO 2026, NOS TERMOS DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990