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240 resultados para "LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA"

Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO BAILE DA MELHOR IDADE, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE, TENDO EM VISTA A RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR DA ATRAÇÃO. A ESCOLHA FUNDAMENTA-SE NA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA JUNTO AO PÚBLICO E EM SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 03 de maio de 2026, no Povoado de Simpatia, Zona Rural do Município de Lajedinho – Bahia, em comemoração às festividades da I Cavalgada de Simpatia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação da artista Júlia Leão, por meio da empresa JL Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 60.753.828/0001-42, detentora da exclusividade de representação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a realização de apresentação artística no dia 23 de janeiro de 2026, durante o Festival do Bem Turístico - Edição Quirinópolis/GO, a ser realizado no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, promovido pela Goiás Turismo.

GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO · Goiânia/GOR$ 50 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade15/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA · Riacho de Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva do artista “WESLEY QUEIROZ O VAQUEIRO VIOLEIRO”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 03 de maio de 2026, no Povoado de Simpatia, Zona Rural do Município de Lajedinho – Bahia, em comemoração às festividades da I Cavalgada de Simpatia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa FERREIRA E SILVA SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 55.303.054/0001-18, detentora da exclusividade da Banda “Simão Breno & Junior”, para realização de apresentação artística (show musical) no dia 2 de maio de 2026, no período das 21h às 23h, durante o evento “Feriado Dia do Trabalhador”, a ser realizado na Praça Dr. Passos Maia, no Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA OMNIA VINCIT, para show que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 19h, com duração aproximada de 1h40min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKEFEST 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DO (A) MISSINHO DO ACORDEON, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, CUJO CNPJ É 50.710.195/0001-31 PARA REALIZAR UM SHOW CURTO NO EMEF FLORENTINO MENEZES, BAIRRO AREIA BRANCA, CUJO VALOR R$ 4.000,00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO “TAMO JUNTO” ARACAJU, A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2025, DAS 8H ÀS 9H. COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA PEDRO SALOMAO DE PROSDOCIMI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31 267 140/0001,54, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ESCRITOR E PALESTRANTE PEDRO SALOMAO, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO PRESENCIAL NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO 01 'UMA' PALESTRA A SER MINISTRADA NO DIA 2

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a CANTORA MARAH, que será realizado no dia 12 de abril de 2026, às 18h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 10 de abril de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional e de serviços contínuos de postagem, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, e a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Várzea Grande/MTR$ 32 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de prestação de serviços a serem executados por profissional do setor artístico, consistente na apresentação musical ao vivo da banda LITHIUM (Pop Rock), por meio de seu representante exclusivo, a empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.140.921/0001-00. A apresentação integrará a programação oficial do evento denominado "Tattoo Fest", promovido no Município de Alfenas/MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação).

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Dispensa22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança e limpeza, destinados à realização do evento de Carnaval, a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro, no horário das 21h às 4h, na Praça Angelino Goulart, Município de Pinheiro Machado/RS. O serviço de segurança deverá ser executado por equipe composta por no mínimo 10 (dez) profissionais, devendo haver obrigatoriamente pelo menos 02 (duas) seguranças do sexo feminino. O serviço de limpeza deverá ser executado por equipe composta exclusivamente por profissionais do sexo feminino, destinada à limpeza e higienização contínua do banheiro feminino durante todo o período do evento.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de seguranca e limpeza destinados a realizacao do evento de Carnaval a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro no horario das 21h as 4h na Praca Angelino Goulart Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico de seguranca devera ser executado por equipe composta por no minimo 10 dez profissionais devendo haver obrigatoriamente pelo menos 02 duas segurancas do sexo feminino. O servico de limpeza devera ser executado por equipe composta exclusivamente por profissionais do sexo feminino destinada a limpeza e higienizacao continua do banheiro feminino durante todo o periodo do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Felipe Araújo, atração musical de reconhecida notoriedade nacional no segmento sertanejo, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de agosto de 2026, às 23h59min, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026, pelo valor global de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.464.799/0001-72, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 270 mil
Dispensa22/04/2026

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PREVENTIVO PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA E SERVIÇOS COM AUTORIZADA DA MARCA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO VEICULO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 3 mil