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246 resultados para "O presente Estudo Tecnico"

Inexigibilidade09/03/2026

O presente Termo de Referência (TR), motivado pelo Documento de Oficialização de Demanda tem por objetivo descrever a aquisição de testes neuropsicológicos no CTTEA (Centro Terapêutico para o Transtorno do Espectro Autista e Outras Neuroatipias), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade com a legislação vigente.A elaboração deste TR deu-se com base no Estudo Técnico Preliminar, que analisou as possíveis soluções para a demanda apresentada de forma a estabelecer a melhor opção. Destarte, o mesmo reúne as informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para esta aquisição.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa09/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar o procedimento de DISPENSA EMERGENCIAL com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21 objetivando a Contratação de Empresa Especializada Visando à Aquisição de Colchões, Jogos de Lençol, Cobertores e Travesseiros, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, conforme a solução selecionada na análise das alternativas disponíveis no mercado realizada no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de instituicao para prestacao de servicos de auxilio na Organizacao e Conducao do Campeonato Primeirona de Futsal de Quarai 2026 pelo periodo de 05 cinco meses evento que sera realizado no Ginasio Heraclito de Oliveira Jr. pelo Municipio de Quarai atraves da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora conforme demonstrado na tabela abaixo

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade09/02/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de sistema educacional integrado voltado a implementacao da Educacao 4.0 compreendendo sequencias didaticas estruturadas e kits de robotica educacional destinados ao Ensino Fundamental I da rede publica municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu PR incluindo material didatico impresso recursos tecnologicos licencas de uso de plataforma digital formacao continuada de professores e suporte tecnico especializado conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar e na Proposta Comercial apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 896 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Objeto é a presente Contração de empresa de engenharia especializada, com equipe multidisciplinar, para garantir a adequada supervisão, fiscalização e apoio técnico às obras e serviços, de forma compatível com o volume de recursos aplicados e com a responsabilidade técnica exigida, considerando o crescimento significativo do volume e da complexidade das obras de infraestrutura urbana, compreendendo, entre outras, as seguintes frentes de trabalho (conforme solicitação técnica juntada aos autos): elaboração de projetos, ETP (estudo técnico preliminar) e termos de referência; fiscalização da revitalização da Avenida Getúlio Vargas; fiscalização de obras de macrodrenagem; projetos e manutenção de malha viária, vias e praças; bem como demandas relacionadas à limpeza, conservação viária e gestão do aterro sanitário.

SMOI - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS · Alvorada/RSR$ 778 mil
Dispensa08/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de instituicao para prestacao de servicos de auxilio na Organizacao e Conducao do Campeonato da Segundona Citadino de Futsal 2025 pelo periodo de 04 quatro meses evento que sera realizado no Ginasio de Esportes Heracllito de Oliveira Junior pelo Municipio de Quarai atraves da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição

SASSOM · Franca/SPR$ 0
Dispensa06/04/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de SERVICOS DE SEGURANCA para o show musical Pagonejo Bao Turne 2026 com o cantor ALEXANDRE PIRES a realizar se no dia 04 de abril de 2026 a partir das 23h no Centro Esportivo Municipal em Quarai RS para comemoracao dos 151 anos do municipio de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 4,0 mi
Dispensa26/03/2026

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 5,5 mi
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTUTRA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, VISANDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO A QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 48 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de confecção e distribuição das guias de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas associadas, destinadas aos contribuintes legalmente responsáveis por inscrições imobiliárias cadastradas no Município de São João de Meriti, por meio da solução "e-Carta", fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, elaborado em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar que o fundamentou.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 558 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Instrumentos musicais novos, bem como no fornecimento de peças de reposição e materiais insumos para a manutenção preventiva e corretiva do acervo existente. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, bem como o fornecimento de peças de reposição e materiais/insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva do acervo existente, em atendimento às demandas técnico-pedagógicas das Escolinhas de Música e à continuidade e evolução artística da Banda Municipal, ambas coordenadas pela Diretoria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 21 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pacotes de viagem com destino à cidade de Porto Seguro/BA, destinados aos integrantes do Grupo Reviver, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo de transporte, hospedagem, alimentação, seguro e organização logística, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sardoá, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 46 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00976/26 O presente empenho tem por objeto a aquisição de licença do software Smart OLT pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ferramenta indispensável para o gerenciamento da OLT atualmente instalada na estrutura física da Prefeitura Municipal. A contratação é necessária para garantir a adequada administração, monitoramento e configuração da rede de fibra óptica, assegurando estabilidade, segurança e continuidade dos serviços de conectividade que atendem aos diversos setores da Administração Pública Municipal. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026

• Os produtos objetos do presente estudo visam atender a demanda do Setor de Vigilância em Saúde (Secretaria de Saúde) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ante a aquisição, em caráter emergencial e com fins de utilidade de saúde pública, de 50 kg de moluscicida para o controle de caramujos africanos no município de Tremembé. A medida de justifica pela crescente proliferação do molusco, que se tornou um problema de saúde pública e tem causado transtornos à população, conforme evidenciado por estudos técnicos e reclamações dos munícipes.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0