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232 resultados para "O presente objeto visa"

Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 46 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA para a realização de 01 (uma) apresentação de locução da Sra. ELIZABETE, no dia 13 (quinta) a partir das 21h, no Palco Principal, localizado no Parque de Exposições, município de Aracruz/ES, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi
Inexigibilidade10/08/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELSE GESTÃO E MARKETING LTDA., PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AMÉRICA FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA OFICIAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 142 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e componentes técnicos destinados à manutenção corretiva e preventiva da Central de Abastecimento CRF – Rede de Frio, bem como de seus sistemas de suporte energético (Nobreaks e Geradores), visando garantir a integridade dos imunobiológicos do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS · Ouriçangas/BAR$ 21 mil
Dispensa30/07/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão P13 (13 kg), destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, para utilização na copa/cozinha, garantindo o preparo de alimentos e bebidas durante o expediente e em eventos institucionais, mediante solicitação do setor responsável, visando atender às demandas durante o exercício de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 260
Dispensa29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de frascos estéreis destinados à coleta de amostras de água bruta e tratada, que serão posteriormente submetidas as análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios, compreendendo Grãos de café e Sobremesa láctea fla, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação dos usuários e militares do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CONTROLADORIA GERAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, das portas de vidro, portas de enrolar automáticas, central de controle remoto, controles remotos e fechaduras eletromagnéticas instaladas na sede do Conselho Regional de Educação Física – CREF 16/RN, visando garantir seu perfeito funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade operacional.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 84 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 48 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição remanescente de equipamentos médicos e laboratoriais permanentes, compreendendo Monitor Multiparamétrico, Carro Maca Avançado e Centrífuga Laboratorial, todos novos, sem uso anterior e em fase normal de fabricação, destinados ao atendimento das demandas de urgência, emergência, monitoramento de pacientes, transporte hospitalar e apoio ao diagnóstico laboratorial da rede municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA do Município de Cabixi/RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 170 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto do presente processo digital a contratação emergencial da empresa Klein Locações para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.454.892/0001-40, para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem de estruturas temporárias destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Pinhais, compreendendo grades de isolamento, palcos e tendas, visando assegurar a continuidade da programação oficial em razão da iminente exclusão da fornecedora da Ata de Registro de Preços nº 237/2026, decorrente de processo administrativo instaurado para apuração de descumprimentos contratuais.

Departamento de Eventos · Pinhais/PRR$ 75 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa23/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) CONJUNTOS COMPOSTOS POR 01 (UMA) MESA E 04 (QUATRO) CADEIRAS CADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIÁ SOLIDÁRIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURA E ACOMODAÇÃO DOS PARTICIPANTES DURANTE O EVENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) locuções nos dias 14 (sexta) a partir das 21h e 16 de agosto (domingo) a partir das 15h, no Palco Principal, localizado no Parque de Exposições, município de Aracruz/ES, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil