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236 resultados para "O processo tem como"

Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026

contratação de empresa especializada para organização e aplicação do processo seletivo garante maior transparência, imparcialidade e segurança na execução das etapas do certame, compreendendo a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como o apoio técnico necessário à condução do processo. O processo seletivo contemplará 01 vaga imediata e cadastro de reserva para cada cargo, sendo eles: Mecânico, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Serviços Gerais, Auxiliar de Saúde Bucal, Pedreiro, Auxiliar de Obras e Operador de Máquinas, com aplicação de provas teóricas, práticas e análise de currículo, conforme a natureza das funções.

MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de advocacia, com a finalidade específica de patrocínio na ação judicial nº 5002216-97.2025.8.13.0432, em trâmite na Única Vara Cível da Comarca de Monte Santo de Minas/MG, na fase em que se encontra até o final da ação, incluindo o processo principal, bem como eventuais processos acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante esta Comarca e nos Tribunais Superiores.

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS ACCU-CHEK TENDERLINK I 17/60 E 1 UNIDADE ACCUCHEK SPIRIT COMBO SERVICE PACK, PARA ATENDER PACIENTE COM PROCESSO JUDICIAL: PACIENTE: S.S. | PROCESSO NÚMERO: 0360800-00.962 *ENTREGAR NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA RUA MARINA FRUTUOSO, 740 CENTRO JARAGUÁ DO SUL/SC (FUNDOS ANGELONI) SOLICITADO PELA FARMACÊUTICA MORGANA VARGAS JARK, DA FARMÁCIA ESPECIALIZADA. PROCESSO SEI 1202020100.000230/2026-19

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

Reator de bancada com as seguintes especificações técnicas: O forno tubular vertical tem como especificações técnicas: ● Temperatura máxima de operação: até 1200 °C em regime de pico quando utilizado com tubo cerâmico, garantindo ampla faixa de aplicações térmicas; para tubo metálico em aço inoxidável, a temperatura máxima é de 1000 °C, respeitando os limites de segurança e durabilidade do material. ● 02 Zonas de aquecimento – FT 1200/V 2Z: comprimento total de 800 mm, com 500 mm de zona de aquecimento uniforme, garantindo variação térmica de apenas ±5 °C, ideal para ensaios que exigem homogeneidade de temperatura ao longo da amostra. ● Sistema de aquecimento: resistências helicoidais em liga Kanthal A1, reconhecida pela alta resistência à oxidação e estabilidade térmica, embutidas em módulos de fibra cerâmica de alta densidade, proporcionando aquecimento rápido, eficiente e uniforme. ● Controle de temperatura: controlador microprocessado tipo PID, com capacidade para até 20 rampas e 20 patamares programáveis, permitindo ciclos térmicos complexos com alta repetibilidade e precisão de processo. ● Sensores de temperatura: Termopar tipo K (NiCr/NiAl) para controle principal do forno, associado a um termopar adicional dedicado ao monitoramento da amostra, assegurando maior confiabilidade e controle fino do processo térmico. ● Isolamento térmico: em manta de fibra cerâmica de baixa condutividade térmica, com elevada resistência a choques térmicos, reduzindo perdas de calor e assegurando eficiência energética e segurança operacional. ● Sistema de elevação: plataforma elevatória eletromecânica, que permite o posicionamento preciso da amostra no interior do tubo, facilitando operações de carga, descarga e ajustes durante o processo. ● Estrutura externa: carenagem em aço inoxidável escovado, com acabamento anticorrosivo, robusta e de fácil higienização, adequada para ambientes laboratoriais e industriais leves. (cont.)

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 92 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Os equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, com sede na Av. José Maria de Brito, 1707, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu/PR, para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Trata-se do 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, a realizar-se no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, tendo como público alvo Advogados, Secretários e Gestores, Assessores, Consultores e Procuradores Jurídicos, Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância, agentes públicos responsáveis pela decisão no processo e Área de Recursos Humanos e agentes públicos envolvidos com processo disciplinar.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINOINFANTIL PARA EMEF CARLSO GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF BOA VISTA DO CADEADOD E PARA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MEDIO DA EEEM DR JOAO RAIMUNDO CONFORME CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO RS NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026

Paciente: JUDITE DE JESUS SOUZA Procedimento: CORREÇÃO DE IUE COM SLING Hospital: HOSPITAL FREI GALVÃO Médico: DR. PEDRO CHIQUETTI Processo ADM: 2466/2025 Data da Cirurgia: 14/03/2026Paciente: WALLACE JOPPERT JUNIOR Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: HOSPITAL SANTA CASA Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo ADM: 436/2026 Data da Cirurgia: 21/03/2026Paciente: ROSA MARIA DOS SANTOS Procedimento: RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE BEXIGA Hospital: HOSPITAL SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo ADM: 377/2026 Data da Cirurgia: 21/03/2026

GERAL · São Vicente/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de Leite sem Lactose para atendimento de paciente conforme processo judicial, descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. As quantidades estimadas deverão contemplar o período de três meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 419
Dispensa03/03/2026

Contratação de Instituto de Ensino ou instituição congênere, para prestação de serviços especializados quanto ao planejamento, organização e realização de Processo Seletivo de Provas Objetivas e Titulos para exercicio de funções na Secretaria Municipal de Saúde e Assistêncial Social do Município de Araruna-Pr, compreendendo ainda a disposição de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades inerentes e necessárias para a realização do Processo Seletivo até a fase final (homologação) do Processo Seletivo.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil
Dispensa27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E EM RAZÃO DO VALOR, ABRE-SE O PRESENTE PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, REFRIGERADORES, MICRO-ONDAS E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO INCLUI DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E, SE NECESSÁRIO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO SETOR COMPETENTE. PROCESSO DIGITAL 4814/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos minerários e ambientais, com o objetivo de promover a renovação e a regularização das jazidas de cascalho de titularidade do Município de Mutuípe/BA, vinculadas a processos minerários em tramitação junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abrangendo: • Processo ANM nº 871.429/2011, localizado na Fazenda Dois Irmãos (Coordenadas: -13.218123° / -39.511181°); • Processo ANM nº 870.968/2022, localizado na Fazenda Duas Barras (Coordenadas: -13.218455° / -39.510740°).

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 33 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa, por dispensa emergencial, para locação de impressoras para a Prefeitura Municipal de Gravataí, visando a continuidade do parque de impressões, imprescindível aos diversos processos administrados pelas secretarias municipais. A iminência de encerramento dos CPS 020/2022, já finalizado, e 032/2022, com prazo de 01/03/2026, e a impossibilidade de novo processo licitatório em tempo hábil fundamentam a contratação direta.A complexidade logística, a inexistência de capacidade interna para absorção imediata do serviço e o risco de prejuízo à prestação dos serviços públicos justificam a medida excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, enquanto se conclui o novo processo licitatório.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 699 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil