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241 resultados para "Publicação de atos administrativos"

Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 32 mil
Inexigibilidade22/06/2026

tem por finalidade estabelecer os elementos técnicos,operacionais, jurídicos e administrativos necessários à contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e matériasadministrativas da Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administração, visando assegurar a publicidade oficial, a transparência, a eficácia, a rastreabilidade e a segurança jurídica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo TécnicoPreliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi · São Paulo do Potengi/RNR$ 27 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística legalmente constituída, especializada na prestação de serviços de publicação oficial, para a divulgação semanal, em periódico impresso de circulação local, dos extratos de atos oficiais (avisos, editais e comunicados), bem como do expediente administrativo e informativos institucionais da Câmara Municipal, de interesse público, editados pelo Poder Legislativo Municipal, com abrangência no Município de Cerro Largo.

LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 18 mil