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253 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA"

Inexigibilidade22/01/2026

NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA ANTERIORMENTE COMPROVADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DA MESA DIRETORA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, NA CONFECÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICO E ADMINISTRATIVOS, NAS MATÉRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 22,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica nas seguintes áreas: acompanhamento e elaboração de petições e recursos no contencioso de Justiça Estadual 1º e 2º grau, Federal 1º, Justiça do Trabalho 1º e 2º grau, atuando em conjunto com a procuradoria do Município em primeiro grau, e demais órgãos da administração direta, para atender as necessidades do município de Ilha Grande – PI.

Prefeitura Municipal de Ilha Grande · Ilha Grande/PIR$ 168 mil
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil