Inexigibilidade20/07/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA COM DEFICIENCIA C. M.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 57 mil
238 resultados para "Serviços de acolhimento institucional"
Dispensa20/07/2026
CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade01/07/2026
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Dispensa01/07/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional para a idosa M.B.B. conforme decisao judicial Processo N 5001268 84.2026.8.21.0146 RS
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 41 mil
Dispensa01/07/2026
AQUISICAO DE MAQUINA DE LAVAR E SECADORA PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES SAICA.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA DO SEXO FEMININO, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL PERMANENTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação, por dispensa emergencial, da empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral (24 horas), destinado à paciente Sra. M. A. S. B., em residência terapêutica especializada, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade clínica e determinação judicial.
Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 79 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.C.L., em razão de decisão judicial nº 5018916- 70.2022.8.24.0005/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.C da S. em razão de vulnerabilidade social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS MENORES "L. DO C. DE M." E "E. DO C.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 151 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 96 mil
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1501428-44.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Servico de acolhimento institucional para duas adolescentes M.V.S. e E.B.S. conforme determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao N 5003281 96.2026.8.21.0068 RS e guias de acolhimento N 5300284700032 01 e N 5300284700031 01.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 161 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.B.N. em razão de vulnerabilidade social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Locação de imóvel urbano situado na Rua Alfredo Justino, nº 66, Bairro Centro, no Município de Três Lagoas/MS, destinado à instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional II, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 94 mil
Dispensa25/06/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral ao paciente Sr. J. S.
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU II e III) PARA PESSOAS IDOSAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5000251-96.2026.8.24.0059.
Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 181 mil
Dispensa24/06/2026
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA CASA LAR “DONA SELMA BUFFONI”, ENQUANTO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DEVIDAMENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 2639/2025, E EM EXECUÇÃO ATUALMENTE. COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS PORTAS DA COZINHA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de idoso com grau de dependência III no Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ORGAO GESTOR/SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 61 mil