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244 resultados para "assessoria técnica processamento da"

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXÚ/PE

CÂMARA MUNICIPAL DE EXU/PE · Exu/PER$ 164 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NO PROCESSO LEGISLATIVO E APOIO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÃO REGIMENTAL, FORMALIZAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO DE COMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATOS PARTICIPATIVOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO EM TRATATIVAS JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E, QUANDO NECESSÁRIO, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 96 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Direito Municipal e Processo Legislativo, de natureza singular e alta complexidade, para atendimento de demandas que extrapolam as atribuições ordinárias e a capacidade técnica do quadro funcional da Câmara Municipal de Paulistas/MG, compreendendo questões incomuns, não rotineiras e que demandam conhecimento técnico-jurídico especializado

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA DE MAIOR COMPLEXIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUB/GO,ABRANGENDO O ASSESSORAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO EM TODAS AS SUAS FASES,A ANÁLISE JURÍDICA DE CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDAD, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS PROPOSIÇÕES EM TRÂMIT,BEM COMO O APOIO Á MESA DIRETORA,EM CONFORMIDADECOM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,A CONSTITUIÇÃODO ESTADO DE GOIÁS,A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica legislativa à Câmara Municipal de Nazaré, consistentes no exame, análise e orientação jurídica em matérias relacionadas ao processo legislativo municipal, abrangendo a emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei e demais proposições legislativas, análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias em tramitação, elaboração de minutas de proposições legislativas e instrumentos normativos, assessoramento jurídico aos Vereadores em matérias concernentes á atividade Legislativa, à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares, orientação e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes, participação, quando convocado, em reuniões, audiências públicas e sessões plenárias, bem como a prestação de consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e demais ramos correlatos à atividade legislativa, visando assegurar a conformidade legal dos atos parlamentares, a segurança jurídica das deliberações e o regular exercício das funções institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria de relações institucionais e governamentais, com foco no acompanhamento e análise de processos decisórios políticos e regulatórios, elaboração de relatórios técnicos e estratégicos, análise de riscos normativos, formulação de estratégias de relações governamentais e suporte técnico às atividades institucionais de interesse da Contratante, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria continuada em Direito Tributario Municipal e Processo Administrativo Tributario destinados a estruturacao implementacao manutencao atualizacao e aprimoramento permanente da regulamentacao do Processo Administrativo Tributario PAT e do Domicilio Tributario Eletronico DTE do Municipio de Barcarena bem como a prestacao de suporte tecnico juridico continuo a Secretaria Municipal de Receita SEMUR visando assegurar a regularidade eficiencia seguranca juridica e modernizacao permanente da gestao tributaria municipal

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 720 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Prestação de serviços de capacitação continuada destinada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Parobé, abrangendo professores, equipes diretivas, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio e demais servidores vinculados ao processo educativo, com foco na implementação de ações de assessoria técnica e formação voltadas à educação para a hospitalidade e o acolhimento de pessoas migrantes na Educação Básica.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 38 mil
Dispensa07/05/2026

Documento de Formalização de Demanda para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, consistentes na análise e otimização dos processos administrativos internos e dos processos legislativos da Câmara Municipal de Uruaçu/GO, com elaboração de fluxogramas e recomendações de melhoria para organização e gerenciamento das atividades institucionais, bem como alimentação e atualização do painel digital institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 61 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale dos Rios Piauí e Itaueira

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,6 mi