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249 resultados para "capacitação tem por finalidade"

Dispensa05/03/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando à prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da oferta de cursos e treinamentos específicos destinados a servidores/colaboradores e à comunidade em geral, com a finalidade de promover a qualificação técnica, o aprimoramento profissional, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, bem como ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Município.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais por meio do curso de``Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais``, a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company., incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno – ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja., com a finalidade de inscrever 04 (quatro) servidores lotados nesta Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF para participar do curso "Programa de Capacitação presencial de Ordenadores de Despesas - Aplicação e prática de conhecimentos para uma gestão eficiente das despesas públicas", nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026, com carga horária total de 19 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

EDF-JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026

Curso de capacitação EAD em auditoria interna com carga horária de 84 horas, contendo a programação mínima: - Auditoria Interna e Auditoria Externa: sujeito, ação e objetivo, finalidades e papeis. - Auditoria Interna: fases, técnicas, metodologia, abrangência, limitações. - Normas Internacionais para o exercício profissional da auditoria interna 19011: Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. - Princípios de auditoria, programa e atividades. - Pressupostos éticos para a atuação do Auditor: princípios, competência e importância. - Papeis organizacionais: responsabilidades e autoridades. - Mapeamento de processos: estudo do mapa e detalhamento do check list de verificação. - Indicadores de desempenho: definição e acompanhamento. - Entrevista de Auditoria: importância, etapas, elaboração do questionário, aplicação. - Relatório de Auditoria Interna: finalidade e estrutura. - Planilhas para organização de dados: elaboração e formatação. - Sistema operacional cliente, editor de textos e planilha eletrônica, apresentação eletrônica, internet e correio eletrônico.

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A presente contratação tem por finalidade atender a necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON-RJ) de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente dos servidores que atuam nas áreas de finanças, contabilidade, controle interno e externo, entre outros com funções similares, diante das exigências e transformações normativas introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de Serviço Global Integrado de suporte técnico, pedagógico e operacional ao Programa Avança SC Regiões, compreendendo: a elaboração de metodologia de aplicação regionalizada; a execução de capacitação técnica presencial de 80 horas distribuídas em 10 (dez) dias de imersão para 63 multiplicadores e a coordenação técnica com a entrega e diagramação final de 21 Cadernos de Diretrizes Estratégicas Regionais (DER), baseados no Índice de Complexidade Econômica (ICE), conforme detalhado nas especificações técnicas.

Secretaria de Estado do Planejamento · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Patrimônio, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do controle patrimonial na Administração Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Recursos Humanos, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do eSocial na Administração Pública.Trata-se de tema diretamente relacionado à gestão de pessoas no serviço público, envolvendo o correto envio, conferência e tratamento das informações funcionais, previdenciárias, trabalhistas e remuneratórias exigidas pelo sistema, abrangendo eventos como admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações cadastrais, folha de pagamento e demais obrigações correlatas.O aprimoramento técnico constante é medida essencial para assegurar a conformidade normativa e o desempenho eficiente da Administração Pública, sendo a capacitação ferramenta importante para prevenir falhas operacionais, inconsistências cadastrais, retrabalho e riscos administrativos que possam comprometer a regularidade dos procedimentos internos.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026

O objeto determinar as condições que disciplinam o pagamento de inscrição antecipada para participação de 08 profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em treinamento e capacitação presencial denominado “XXVI ENCONTROREGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, migração de dados e conteúdos, capacitação de servidores, hospedagem em datacenter, suporte técnico e manutenção contínua do Website Institucional e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, com a finalidade de garantir a disponibilidade, a segurança, a integridade e a atualização permanente das informações, bem como assegurar a transparência dos atos administrativos e o pleno atendimento às exigências legais, normativas e institucionais aplicáveis ao Poder Executivo Municipal

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, migração de dados e conteúdos, capacitação de servidores, hospedagem em datacenter, suporte técnico e manutenção contínua do Website Institucional e do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Oratórios/MG, com a finalidade de garantir a disponibilidade, a segurança, a integridade e a atualização permanente das informações, bem como assegurar a transparência dos atos administrativos e o pleno atendimento às exigências legais, normativas e institucionais aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, abrangendo: hospedagem do site, diagnóstico inicial e avaliação das tecnologias utilizadas, capacitação de servidores responsáveis, fornecimento de portal de transparência completo, cobrança periódica de informações junto a cada setor e emissão de relatórios mensais de acompanhamento, a contratação tem por finalidade garantir a adequação às legislações vigentes: Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de fiscalização.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação da instituição promotora especializada para participação e capacitação no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 18 a 21 de maio de 2026, voltada a gestores públicos e servidores do Município de Capim BrancoMG, com a finalidade de promover atualização técnica, aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento institucional e ampliação do conhecimento sobre temas relevantes da administração pública através do pedido administrativo, de acordo com es

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315