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256 resultados para "termos do art. 75,"

Dispensa03/06/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como serviços de hospedagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026

A aquisição de materiais de construção, compreendendo cimentos, lona preta 6m de largura e tijolo maciço, destinados à execução, manutenção e construção de caixas de boca de lobo no sistema de drenagem pluvial das vias públicas do Município. Os materiais serão utilizados em obras de infraestrutura urbana, especificamente na confecção de caixas de boca de lobo, estruturas essenciais para a captação e condução adequada das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de alagamentos, conservação do pavimento e garantia da segurança e mobilidade da população. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização da primeira revisão periódica do caminhão basculante IVECO TECTOR 27-320, pertencente à frota municipal, com fornecimento de peças e execução de serviços, em razão de o veículo possuir aproximadamente 600 horas de operação e encontrar-se em período de garantia de fábrica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Paranatinga – MT, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de profissional de Psicologia credenciado junto à Polícia Federal, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de avaliação psicológica, compreendendo aplicação, correção de testes psicológicos e emissão de laudo conclusivo de aptidão psicológica para o porte e manuseio de arma de fogo, em atendimento aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Tribunal R

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

quisição, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de equipamentos e acessórios destinados às atividades audiovisuais da Subsecretaria de Comunicação, vinculada à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV da Prefeitura Municipal de Aracruz. Os equipamentos serão utilizados para captação de áudio profissional, gravação de entrevistas, cobertura de eventos oficiais, produção de conteúdos institucionais, transmissões e demais atividades relacionadas à comunicação institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação, por Dispensa de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, para atendimento às demandas do Sistema Municipal de Trânsito-SIMTRANS, junto à Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaBA pelo período de 1 um ano, improrrogável, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 613 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATACAO, POR DISPENSA DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE DOIS MACROMEDIDORES DE VAZAO ULTRASSONICOS FLANGEADOS, SENDO UM MACROMEDIDOR DN 100 MM PARA O POCO CANADA E UM MACROMEDIDOR DN 80 MM PARA O POCO BOSQUE MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALACAO HIDRAULICA E ELETRICA, AFERICAO IN LOCO E EMISSAO DE ART, DESTINADOS A ADEQUACAO TECNICA DOS REFERIDOS POCOS, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NA AVENIDA CANADA, Nº 1.886 – DISTRITO INDUSTRIAL E NA AVENIDA SIMAO DA SILVA TEIXEIRA Nº 536 – VILA MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO/SP, COM VISTAS A EMISSAO DAS OUTORGAS DE USO DA AGUA JUNTO A SP AGUAS, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 39 mil