Dispensa07/01/2026
Celebração de Contrato de programa junto ao Consórcio Público da Região Polinorte CIM Polinorte
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2,2 mi
89 resultados para "“Contrato de programa, junto"
Dispensa19/06/2026
Contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, por meio de Contrato de Programa, visando à continuidade dos serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Bom Jardim/PE, em conjunto com as Secretarias vinculadas à Gerência de Ordenamento Urbano, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes, a participação social e a conformidade com a legislação urbanística vi
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 35 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA AMARP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 3,5 mi
Dispensa17/08/2026
Contratação, por meio de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, construção, desenvolvimento, limpeza e testes de vazão de 02 (dois) poços tubulares profundos destinados ao abastecimento público de água do Município de Japaraíba/MG
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 141 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contrato de Programa do Programa CISAN
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 330 mil
Dispensa13/08/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
Unidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 594 mil
Dispensa04/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA - CISABES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 184 mil
Dispensa12/08/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ADÃO VENTURA, COM SEDE A RUA ODOLIN LUIZ DA CRUZ, Nº 503, BAIRRO PLANALTO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
Unidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 483 mil
Dispensa12/03/2026
CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 1,2 mi
Dispensa11/08/2026
CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODAMMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, REALIZADA EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 51 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Matina/BAR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026
Contrato de Programa junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, cujo objeto é a implantação, coordenação, execução e operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Francisco DumontMG
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATO DE PROGRAMA DE SANEAMENTO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026
[LICITANET] - Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC n° 092/2025 – Inexigibilidade n° 051/2025 – Credenciamento n° 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG.
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 79 mil
Dispensa13/01/2026
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,4 mi
Dispensa25/06/2026
CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE KIT FOTOVOLTÁICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELAMG
Prefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 171 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Dispensa25/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) SOB BASE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 1,1 mi
Dispensa07/04/2026
Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 364 mil
Dispensa16/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 307 mil
Dispensa11/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Dispensa03/06/2026
“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 226 mil
Dispensa11/02/2026
Formalização de contratos de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, para o período de 04 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 2,8 mi
Dispensa27/04/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 713 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Realização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi