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10 resultados para ". Considerando a definicao"

Dispensa17/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 186 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico para Microgeração de Energia Solar para a sede da Câmara Municipal de So-ledade – RS, compreendendo os seguintes serviços: a) Levantamento de campo: visita técnica para inspeção das instalações elétricas existentes, análise do telhado/estrutura de fixação e verificação do ponto de conexão; b) Análise energética: estudo do histórico de faturas de energia e proje-ção de demanda considerando os equipamentos e reformas da edifica-ção; c) Dimensionamento: definição da potência de pico (kWp), seleção de módulos fotovoltaicos, inversores e componentes de proteção (String Box AC/DC); d) Documentação técnica: elaboração de projeto gráfico, diagrama unifi-lar, diagrama trifilar, planta de locação dos módulos, memorial descritivo, relação de materiais, BDI e cálculos de queda de tensão e produtividade; e) Responsabilidade técnica: emissão de ART (Anotação de Responsa-bilidade Técnica) devidamente quitada perante o CREA-RS; f) Gestão junto à Concessionária: protocolo do pedido de parecer de acesso junto à CPFL RGE, acompanhamento de pendências técnicas e suporte até a homologação final do sistema.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de Empresa Especializada para o planejamento do sistema de tratamento de efluentes sanitários, compreendendo a definição da tipologia do sistema, o dimensionamento das unidades, a elaboração dos projetos básico e executivo, planilha orçamentária e memorial descritivo, bem como a indicação da solução mais adequada às características locais, considerando solo, terreno e edificação, conforme especificações e condições estabelecidas pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA

Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 0
Dispensa13/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE 04 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA O PACIENTE L.H.O., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS SIGNIFICATIVAS, INCLUINDO REAÇÕES AGRESSIVAS E OUTROS COMPORTAMENTOS DE MAIOR GRAVIDADE, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO ADEQUADO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO SEGURO, VISANDO EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01296/26 Considerando que o espaço anteriormente utilizado pelo Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME) passou, a partir do ano de 2026, a ser destinado à sede da EMEF Sambaqui, torna-se imprescindível a análise com urgência desta solicitação. A realocação do CAME demanda definição de novo espaço físico adequado, de modo a garantir a continuidade e a qualidade do atendimento prestado aos estudantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 72 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil