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40 resultados para "A EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO"

Inexigibilidade04/08/2026

Locação de parte de imóvel rural destinado à exploração mineral, mediante lavra a céu aberto de material pétreo, para extração de pedras a serem utilizadas pela Prefeitura Municipal na execução dos serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhorias das estradas vicinais e demais serviços de infraestrutura pública municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Papanduva/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Arrendamento de área específica de imóvel, com área de 57,9947 m², restringida ao perímetro da jazida de saibro/cascalho, visando sua exploração, extração e retirada, de forma exclusiva, objetivando sua utilização em obras públicas de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município, localizado no Sítio Kons, localizado no Município de Angelina. Matrícula Imobiliária Nº 11.303. Cadastro no INCRA Nº 807.036.010.790.3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 19 mil
Dispensa28/01/2026

AQUISIÇÃO DE PEDRA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Locação de imóvel rural com a seguinte descrição: Um terreno Rural, formado de campos, contendo matos situado na localidade de SOLEDADE, no município de Bom Retiro, medindo a área superficial de 77.770,00mt2, assim confrontada: FRENTE ao norte com faixa de domínio da BR 282; FUNDO, ao sul, com terras de Laurindo Maficletti, UM LADO, AO LESTE, terras de Vilmar Menegaz; OUTRO LADO AO OESTE, terras de José Rosa; terreno que se encontra demarcado e cercado com cerca de arame. Incra sob nº 812 021 0090830 com área total de 286,6ha módulo 20ha, com Registro de Matricula nº 5930, junto ao Oficio do Registro de Imóveis de Bom Retiro, estado de Santa Catarina. A locação do referido imóvel, se destina para acomodação de máquinas e equipamentos necessários à extração de cascalho, bem como para a respectiva exploração/extração de cascalho.

Secretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 70 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM/MG, VISANDO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA USO EXCLUSIVO EM ESTRATAS VICINAIS, VEDADA SUA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 7 mil