Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
44 resultados para "ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE"
Inexigibilidade11/08/2026
Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 032/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDIVÂNIA FRANÇA LEITE, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO DE PAGODE ESSÊNCIA DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 12ª PEIXADA DA SELETA. ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS E A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.
Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa20/07/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 42 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Dispensa27/07/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 43 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 61 mil
Dispensa11/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 61 mil
Dispensa11/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade10/08/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSWE DE OLEO DIESEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Dispensa07/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026
Acordo de Cooperação entre o Município de Tuparendi e o Serviço Social do Comércio - SESC que visa a participação conjunta das partes para a realização dos Jogos Municipais de Voleibol de Tuparendi 2026.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026
Convênio Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 244
Dispensa03/08/2026
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à implantação e funcionamento de um Posto de Identificação Civil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.
Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.
MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG · Barbacena/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOURADOS, Nº 711, CENTRO, NAVIRAÍ/MS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA AS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ANPEDE), EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023 FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade Única · Crisólita/MGR$ 32 mil