Dispensa24/02/2026MAT. AUXIL, NO PATRULHAMENTO/ADAFAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÃRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DAS DELEGACIAS POLICIAISDELEGACIA SEC DE POLICIA DE ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 780
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento do valor correspondente a franquia pela cobertura de seguro veicular franquia de colisao estipulado no Contrato de Seguro da frota municipal vigente Apolice n 0531 7 18898763 item 63 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ sob n 61.198.164 0001 60 visando atender o veiculo oficial tipo caminhonete marca modelo RENAULT DUSTER OROCH CAB DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 HI FLEX Ano de Fabricacao Modelo 2025 2025 Placa TBY9H71 Renavam 01459718850 integrante da frota do Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Itaipu. Conforme apolice n 0531 7 18898763 item 63.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O CAMINHÃO FORD CARGO, PLACA PRQ-9348, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM COBERTURA COMPLETA E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA APÓLICE ANTERIOR, GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL DO VEÍCULO E ASSEGURANDO O PLENO ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ESPECIALMENTE NO TRANSPORTE DE INSUMOS E SUPORTE TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS. FIM DA VIGÊNCIA DA APÓLICE 23/07/202PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, visando a renovação da apólice do veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Angatuba, com cobertura total contra sinistros, assistência 24 horas, danos materiais, corporais, morais, cobertura contra terceiros, incêndio, roubo, furto e demais coberturas previstas em apólice.CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: CTT-0E37 - CHEVROLET/S10 PCIA AMBULÂNCIA, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.31.0154250 que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação dos serviços de seguro predial com vigência de 12 (doze) meses. A vigência da Apólice, objeto da presente contratação, será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da zero hora do dia 06/06/2026 ou a partir do início da execução dos serviços, se ocorrer após a referida data, independentemente de ter ocorrido a emissão e entrega da Apólice. Tendo em vista a possibilidade de alienação de um dos imóveis, o CREMEC não se obriga renovar o seguro de todos os imóveis, podendo ser feita a renovação de parte dos prédios. IMOVEL SOBRAL: Fica acordado a exclusão de cobertura de restaurações artesanais, artísticas ou qualquer tipo de trabalho especializado para restauração do patrimônio histórico.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa19/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Substituição do para-brisa e retrovisor lado esquerdo do veículo RENAULT MASTER AMBULÂNCIA PLACA RYN4C45, acionamento da apólice de seguro 01.31.0151337, solicitações de assistência n.º 291524 e n.º 291529. Franquia de sinistro para o veículo Sprinter ambulância placa RYZ4C96, apólice 01.31.0155257, número de sinistro 01312601267 e Aviso 31010120018.Fundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoA solução proposta consiste na contratação de apólice de seguro predial, junto a seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), visando à cobertura integral dos riscos incidentes sobre o imóvel público federal sob responsabilidade do DNIT/MT, bem como sobre os bens móveis e equipamentos nele alocados. A apólice deverá contemplar, de forma integrada e indivisível, a proteção do patrimônio estimado em R$ 18.000.000,00, sendo R$ 10.000.000,00.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 535
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Pagamento de valor de franquia do seguro referente a APÓLICE N.º 01.31.0119668.000000, GENTE SEGURADORA S/A, DATA DE EMISSÃO 12/09/2023, PROPOSTA 216223, ITEM 000030, PLACA EGI3909, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011, TIPO DO VEÍCULO BOXER FURGÃO 350 LH, CHASSI 936ZCXMNCB2054114, CÓDIGO FIPE 999999-9, CAPACIDADE 8, CATEGORIA TARIFÁRIA ONIBUS E MICROONIBUS SEM COBRANÇA DE FRETE NACIONAIS, CLASSE 2/10, FRANQUIA NORMAL, MARCA PEUGEOT, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro – CONDUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA – RG N.º 30377389-SP, DATA DE NASCIMENTO: 25/11/1980 – CPF N.º 287692248-70 FORNECEDOR: MOSKA FUNILARIA CNPJ N.º 04.046.125/0001-03 ORÇAMENTO N.º 147524.2 SINISTRO N.º 01312402425Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS ALUNOS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, VIGÊNCIA DA APÓLICE DE MAIO/2026 A MAIO/2027Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENÇÃO DE VIATURA POLICIALESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 341
Dispensa22/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro veicular, com cobertura total, a ser prestado por seguradora legalmente autorizada a operar no País, destinado a 01 (um) veículo automotor integrante do patrimônio municipal, de uso exclusivo em atividades institucionais da Administração Pública, compreendendo a contratação de apólice de seguro para o veículo CHEV/PRISMA 1.4 AT LTZ, placa QGB5A17, devendo o seguro assegurar, no mínimo, cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo ou furto, bem como responsabilidade civil facultativa por danos a terceiros, conforme condições usuais praticadas no mercado securitário, com vigência anual, sem franquias ou limitações incompatíveis com o interesse público, observadas as normas expedidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, bem como as condições gerais e especiais estabelecidas na apólice, garantindo-se a adequada proteção patrimonial do bem público e a mitigação de riscos financeiros ao erário.Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 1 mil