Dispensa29/04/2026Servicos de avaliacao das terras existentes no Municipio de Herval para estipulacao do Valor da Terra Nua VTN referente ao ano de 2026 para fins de arbitramento da base de calculo do ITR Imposto Territorial Rural.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMADPrefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DE TERRA NUA - VTN DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RURAL - ITR. TAL SERVIÇO DEVERÁ SER DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DEVENDO SER FEITO POR ENGENHEIRO FLORESTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO CREA POR MEIO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN) DO MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA PARA FINS DE ITR-2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR PARA FINS DO ITR – 2026 EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA A TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE CÁLCULO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS DA TERRA NUA - VTN, PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURL - ITRPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 15 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR APTIDÃO AGRÍCOLA, COM A FINALIDADE DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO DE VTN E ASSESSORIA TECNICA NECESSARIO PARA A CELEBRAÇÃO MANUTENÇÃO , GESTÃO E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONVÊNIO DO ITR JUNTO A RECEITA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 64 mil
Dispensa27/05/2026AVALIAÇÃO IMÓVELPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 759
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO DE LAUDO TECNICO ESPECIALIZADO AGRONOMICO PARA CALCULO DO VTN VALOR TERRA NUA PARA O EXERCICIO DE 2026 DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO DO ITR E NORMAS EM VIGOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9393 1996 LEI FEDERAL 11250 2002 INSTRUCAO NORMATIVA RFB 1877 2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026encerradoSOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVES RURAIS, PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA FINS DE ARBITRAGEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – (ITR), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVES RURAIS, PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA FINS DE ARBITRAGEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – (ITR), para o exercício de 2026.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo agronômico destinado à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), elemento essencial para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme a Lei nº 9.393/1996 e a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa16/01/2026ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO DE TERRA NUA (VTN)MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE INFORMACOES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA VTN A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL ITR CONFORME A INSTRUCAO NORMATIVA RFB N 1877 19PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DE LAUDO DA VTN 2026 E ENVIO DO ARQUIVO A RBF - RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUALINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - STA RITA PREV · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026ASSESSORAMENTO TECNICOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA LAUDO VTN.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 5 mil