licitações.dehor

44 resultados para "AVALIAÇÃO ITR E VTN"

Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DE TERRA NUA - VTN DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RURAL - ITR. TAL SERVIÇO DEVERÁ SER DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DEVENDO SER FEITO POR ENGENHEIRO FLORESTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO CREA POR MEIO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026

AVALIAÇÃO IMÓVEL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 759
Dispensa02/06/2026encerrado

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVES RURAIS, PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA FINS DE ARBITRAGEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – (ITR), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - STA RITA PREV · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026

ASSESSORAMENTO TECNICO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil