Dispensa23/01/2026Beneficio de vale transporte.EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLTe alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisicao de Vale Transporte para concessao de beneficio de Vale Transporte aos servidores lotados na Secretaria de Educacao.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de Vale Transporte para concessao de beneficio de Vale Transporte aos servidores lotados na Secretaria de Educacao.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. A Lei nº 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte CLT, diz que o benefício deve ser concedido, antecipadamente, pelo empregador ao trabalhador, conforme rege o Art. 1º da lei. Dessa forma, a aquisição do VT, se faz necessária para o atendimento a demanda de deslocamento de ida e volta dos empregados casa x trabalho x casa.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Vale transporteFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 79 mil
Dispensa14/05/2026Serviço de vale transportePREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Fornecimento de vale transporteESP - DR.10 - GDE.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões eletrônicos e recargas de créditos eletrônicos com a finalidade de atender o benefício de vale transporte (BILHETE ÚNICO - SPTRANS) a ser concedido aos servidores optantes, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade18/03/2026Fornecimento de vale transporteESP - DR.10 - GDE.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026Fornecimento dos cartões e cargas aos servidores da LOTERJ, para assegurar o pleno benefício do Vale Transporte do Estado do Rio de Janeiro aos servidores da LOTERJ.LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026Fornecimento de vale transporteESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Fornecimento de vale transporteESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Vale transporte de Servidores Publicos Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade28/05/2026Custear as despesas decorrentes do beneficio de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos estagiarios assegurado pela Lei Municipal nº 817/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Fornecimento dos cartões e cargas aos servidores da LOTERJ, para assegurar o pleno benefício do Vale Transporte do Estado do Rio de Janeiro aos servidores da LOTERJ.LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Fornecimento do vale-transporteEMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Fornecimento de credito eletronico para deslocamento dos servidores da Secretaria de Educacao entre o trajeto trabalho casa por meio do beneficio de Vale Transporte.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 324 mil
Inexigibilidade20/01/2026Fornecimento do vale-transporteEMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Fornecimento do vale-transporteEMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0