Dispensa16/04/2026A solução identificada para atendimento do objeto foi a adoção de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 84, inciso II, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, sendo que a contratação se enquadra na seguinte hipótese do art. 84, inciso II do RCC 3.0: II - para outros serviços e compras de valor até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e para alienações, nos casos previstos neste Regulamento, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienaçãoHOSPITAL UNIV. Mª APARECIDA PEDROSSIAN · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA OS SERVIDORES Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026Compras e ServicoCAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL · Monte Alegre do Sul/SPR$ 400
Dispensa15/01/2026OUTROS SERVICOSCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa08/08/2026AQUISIÇÃO DE TENDA,'GAZEBO PARA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES DURANTE ATOS FÚNEBRES NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA PRATOS. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa11/02/2026OUTROS SERVICOSServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DE PROJETOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES DO MEIO FÍSICO (GEOLÓGICO E CÍVIL) E MEIO BIÓTICO (FLORESTAL, AMBIENTAL E QUÍMICO) Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OPERAÇÃO DE MÁUINAS PESADAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa29/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026Requisição de para a aquisição de materiais para uso específico para a execução das etapas de preparação, aplicação e acabamento dos reparos na calhas e telhado da EMEI Leonel de Moura Brizola, conforme especificações usuais de mercado, e compreendem: balde de hidroasfalto frio, tubo de PU 40, fita asfásltica de 20 cm, pincel de 3” e de solvente. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta quando o valor não ultrapassa os limites estabelecidos para compras e outros serviços comuns.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 660
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TRASNPORTE ESCOLAR E COLETIVO PARA OS MOTORISTAS DA SMEC. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Bloco de Notificação e Auto de Infração - NAI) para atender as necessidades do Setor de Fiscal de Posturas necessário para o andamento dos trabalhos no municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 623
Dispensa23/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição ( Tela sombrite) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio, evitando que caiam resíduos nas rodovias por onde trasitam esses veículos.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 15 mil