Dispensa24/02/2026Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviços na inscrições de 02 (dois) Conselheiros Tutelares para participar do curso de FORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Módulo Básico com carga horaria de 40 horas presenciais, a ser realizado em Palmas - TO, em conformidade com o teor do oficio circular CEDECA - NUEIV Nº08/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, DESTINADAS AOS SERVIDORES J.R.B.M., M.B.C., H.V.S., C.F.Z. E C.B.C., VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.Conselho Tutelar · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930
Dispensa16/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 800
Dispensa13/04/2026curso de capacitacao para conselheiros tutelaresPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026curso de capacitacao para dois conselheiros tutelares .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 600
Inexigibilidade16/06/2026Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE BIRIGUI – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARESPrefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 14 inscrições em curso on-line de formação inicial destinado aos integrantes do Conselho Tutelar e membros do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ).FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Nova Roma/GOR$ 700
Dispensa30/06/2026REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250
Dispensa03/08/2026Contratação de Docentes para o curso "Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA): Atuação do Conselho Tutelar"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 733
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS CMDCA E CONSELHEIROS TUTELARES.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerradocontratação do SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços de cursos de capacitações para a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e membros da Rede de Proteção de Direitos do Município de Renascença.MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 29 mil
Dispensa23/02/2026REFERENTE A INSCRICAO DE 3 CONSELHEIROS TUTELARES AUGUSTO PINZ RENATA MOTA RIBEIRO E ILANA KLUG DA SILVA NO CURSO 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES . O EVENTO VISA A FORMACAO TECNICA DE CONSELHEIROS TUTELARES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 900
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual para a realizacao de curso de capacitacao e formacao continuada destinado aos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REDE SGCDA, COM O INTUITO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA O CMDCA, CONSELHO TUTELAR E INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENTEFMDCA - FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE · Bela Vista de Goiás/GOR$ 140 mil