Dispensa24/02/2026Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviços na inscrições de 02 (dois) Conselheiros Tutelares para participar do curso de FORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Módulo Básico com carga horaria de 40 horas presenciais, a ser realizado em Palmas - TO, em conformidade com o teor do oficio circular CEDECA - NUEIV Nº08/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, DESTINADAS AOS SERVIDORES J.R.B.M., M.B.C., H.V.S., C.F.Z. E C.B.C., VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.Conselho Tutelar · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930
Dispensa16/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 800
Dispensa13/04/2026curso de capacitacao para conselheiros tutelaresPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026curso de capacitacao para dois conselheiros tutelares .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 600
Inexigibilidade16/06/2026Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE BIRIGUI – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARESPrefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 14 inscrições em curso on-line de formação inicial destinado aos integrantes do Conselho Tutelar e membros do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ).FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Nova Roma/GOR$ 700
Dispensa30/06/2026REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250
Dispensa03/08/2026Contratação de Docentes para o curso "Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA): Atuação do Conselho Tutelar"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 733
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS CMDCA E CONSELHEIROS TUTELARES.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerradocontratação do SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços de cursos de capacitações para a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e membros da Rede de Proteção de Direitos do Município de Renascença.MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 29 mil
Dispensa23/02/2026REFERENTE A INSCRICAO DE 3 CONSELHEIROS TUTELARES AUGUSTO PINZ RENATA MOTA RIBEIRO E ILANA KLUG DA SILVA NO CURSO 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES . O EVENTO VISA A FORMACAO TECNICA DE CONSELHEIROS TUTELARES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 900
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinada aos Profissionais das unidades públicas da Política de Assistência Social, em especial os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Membros do Conselho Tutelar, bem como capacitação na área de Assistência Social, por meio de cursos voltados aos usuários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de São Raimundo Nonato do Piauí,PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 767 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual para a realizacao de curso de capacitacao e formacao continuada destinado aos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil