Inexigibilidade23/01/2026CURSO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – DA REGULAMENTAÇÃO À PRÁTICACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026CURSO DE REGULAMENTACAO DO PATRIMONIO PUBLICO E ALMOXARIFADO – PRESENCIAL – MODULO UNICOSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MASTERCLASS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA - MODALIDADE PRESENCIAL.FUNDAÇÃO NOVA CHANCE · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO PRÁTICO REVISAO E MODERNIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO - DUAS INSCRIÇÕESCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para participacao no curso Beneficios Eventuais Regulamentacao e Operacionalizacao no Municipio incluindo a Resolucao CNAS n 213 2025 destinado a capacitacao de servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026Treinamento de 02 participantes, no curso cujo tema é " REGULAMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO" a ser realizado pela AMCP na cidade de Belo Horizonte - MG nos dias 12 e 13 de março de 2026. Servidores participantes: Rodrigo Marques Pereira e Luis Eduardo da Silva Souza.CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026Aquisição de inscrição de vaga em curso de capacitação para o servidor Peterson Correa - Curso "Sanções Administrativas - Da Regulamentação à Aplicação Prática", realizado pelo Instituto Negócios Públicos nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026.Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de solução que atenderá à necessidade de organização do treinamento de servidores em Curso teórico e prático sobre regulamentação e operação de RPA, abrangendo aulas sobre legislação, uso de checklists e sistemas de órgãos reguladores. Incluir estudos de caso e atividades práticas. Ênfase na avaliação de risco operacional com Supervisão especializada.COMISSÃO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 28 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial "Sanções Administrativas - da Regulamentação à Aplicação Prática", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA. A capacitação acontecerá presencialmente em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de maio de 2026. As vagas contratadas serão destinadas a 02 servidoras da Secretaria de Administração do TRE/RS.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscrição de 02 (dois) servidores do Departamento de Licitações e Contratos – DLIC no curso presencial “Sanções Administrativas – Da Regulamentação à Aplicação Prática”, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição para (02) dois servidores: ANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 4145077-9 e GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4219497-0 curso “Masterclass sanções administrativas: da regulamentação à aplicação prática``, que será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, no formato presencial em Porto Alegre/RS.Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Educação, no curso “Masterclass Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 18 mil