Inexigibilidade26/01/2026CURSO PARECER JURÍDICO E PARECER DAS COMISSÕESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de LicitaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026Curso Avançado: “Parecer Jurídico e o uso da Inteligência Artificial incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do PareceristaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Curso de capacitação presencial denominado "ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES, DESTINADOS AOS SERVIDORES GREICE ILONE LEITHOLD PORTES E ALEXANDRO ROSA PERES PARA PARTICIPAR DO CURSO "PARECERES JURÍDICOS NA 14.133 COM OFICINA PRÁTICA" NA MODALIDADE ON-LINEGabinete do Prefeito · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026CURSO PARA ASSESSORIA JURIDICA DR LUIZ PAULOCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para capacitação profissional na modalidade de educação a distância (EaD), para capacitar os procuradores municipais na elaboração de pareceres jurídicos em processos licitatórios, mediante a disponibilização de curso intitulado "Pareceres Jurídicos na Lei 14.133/2021”.Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVILDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO COMPLETO SOBRE PARECER JURÍDICO (INOVE), UM CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 16H, MODALIDADE ON-LINE.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Inscrição para 05(cinco) servidores no curso online "Parecer Jurídico: Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial"ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Pareceres Jurídicos e Controle Interno na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, em Curitiba/PR. Participarão deste evento a equipe do Controle Interno composta pelos servidores: Julio Cesar de Oliveira, Everton Braghini tavares. Juntamente com o a equipe Jurídica composta pelas servidoras: Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli e Bianca Zalobnicki Santos. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM ÁREA JUDICIÁRIASERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de entidade especializada para inscrição para curso de parecer jurídico em licitações com auxilia da Inteligência Artificial - IA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 400
Inexigibilidade23/03/2026CURSO PARA 1 SERVIDOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (DR. ROGER PAZIANOTTO ANTUNES)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO PESSOAL EM CURSO DE PARECERES JURIDICOS NA 14.133 - COM OFICINA PRÁTICA PÁRA CAPACITAR O CORPO JURÍDICO E ATENDER AS DEMANDAS JURIDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOLICITADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade14/01/2026Participação de 1 (um) empregado público no "Curso Avançado: Parecer Jurídico e o Uso da IA" na modalidade on-line ocorrido nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025.CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos Com apoio de IA: ChatGPT, Claude, Gemini e NotebookLM na Prática)”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - PARECER JURÍDICO COM IA, PROMOVIDO PELO GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil