Inexigibilidade22/01/2026
Cessão de área localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
47 resultados para "Cessão de área localizada"
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSISTENTE NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO INFERIOR DO ÁGUAS LINDAS SHOPPING, COM ÁREA APROXIMADA DE 7.347,84 M², DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO.
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.
GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa06/01/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa para cessão de espaço e fornecimento de estande com área de 50m², localizado sob o nº 45, incluindo montagem, desmontagem, mobiliário, iluminação, comunicação visual e demais estruturas necessárias para participação institucional no evento Health Meeting Brasil 2026, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, na cidade de Porto Alegre/RS.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 94 mil
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026
Cessão de Área do Edifício Sede do Banco Central em Curitiba localizado na Avenida Cândido Abreu, 344, Centro Cívico, CEP: 80.530-914 - Curitiba/PR à Agência Nacional de Saúde Suplementar
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.
BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão de uso de espaço físico localizado no Prédio J, com área de 117,93 m², na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro - Alfenas/MG – Prédio da Sede da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG à Agência da Receita Federal do Brasil na localidade em Alfenas - MG (MINISTÉRIO DA FAZENDA, Nome Fantasia: MF RFB DRF DE VARGINHA).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026
PAE EPTC, RS - GÊNOVA E JOÃO NEVES DA FONTOURA, RS - UNIFICADO ? CESSÃO DE USO ? SEM ÔNUS
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA BENJAMIN CONSTANT/AM, LOCALIZADO NA RUA GENERAL CANROBERT, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 69.630-000.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO
GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREA DE 104,06M² DE IMÓVEL PRONTO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BENTO, CENTRO, ZONA URBANA DE NOVO ARIPUANÃ/AM, PARA INSTALAÇÃO DO PA NOVO ARIPUANÃ/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0